Ligue-se a nós

Sociedade

Afinal multas não vão duplicar para quem não limpe matas

O projeto dos Verdes vai impedir a duplicação do valor das multas que atualmente variam entre os 280 euros e os 10.000 euros para uma pessoa singular.

Publicado

em

Por

Incêndio Fogo
Foto: Incêndio / Pixabay

O parlamento aprovou esta quarta-feira, em votação final global, um projeto de lei do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) para travar a duplicação das multas a quem não limpar as matas, devido à situação de pandemia no país.

O diploma do PEV, apresentado em fevereiro, foi aprovado com os votos do PS, PSD, BE, PCP, CDS, PAN, PEV, Chega e das duas deputadas não independentes Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. O deputado da Iniciativa Liberal absteve-se.

O projeto dos Verdes vai impedir a duplicação do valor das multas que atualmente variam entre os 280 euros e os 10.000 euros para uma pessoa singular e entre 1.600 euros e 120.000 euros para pessoas coletivas (empresas).

Após os incêndios de 2017, inclusive Pedrógão Grande, o Governo criou o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, inserido desde 2018 nos Orçamentos do Estado, em que valor mínimo das coimas foi fixado.

Na prática, o que o projeto do PEV faz é revogar a norma da lei do Orçamento do Estado de 2021 que previa que “são aumentadas para o dobro” o valor das coimas nestes casos.

O prazo para a limpeza de terrenos, que terminou em 15 de maio, resultou na sinalização de “14.477 situações passíveis de infração”, processos que foram comunicados às câmaras municipais para intervirem até 31 de maio.

Incêndios: Pombal, Alcobaça, Caldas da Rainha e Leiria lideram falta de limpeza de terrenos

“Os municípios onde foram sinalizados os maiores números de situações passíveis de infração foram: Pombal, Alcobaça, Caldas da Rainha, Leiria, Fundão, Figueiró dos Vinhos, Odemira, Covilhã, Castelo Branco, Arganil, Vila Real, Sertã, Guarda, Porto de Mós, Chaves, Rio Maior, Cinfães, Santarém, Coimbra, Alvaiázere, Torres Vedras e Guimarães”, revelou a Guarda Nacional Republicana (GNR), em resposta à agência Lusa.

 

Desportohá 2 dias

Ciclista João Almeida vence Volta ao Luxemburgo

Autárquicas 2021há 2 dias

Álvaro Madureira promete criar creches e apoiar jovens casais

Maca Covid-19
Sociedadehá 2 dias

Centro Hospitalar de Leiria vai pagar acima do mercado a médicos generalistas

Estação de Comboios Leiria
Autárquicas 2021há 2 dias

Candidato da IL lamenta que Leiria “tenha perdido o comboio” da linha do Oeste

Agendahá 3 dias

Centro Histórico de Leiria recebe Dia Europeu Sem Carros este fim de semana

Sociedadehá 3 dias

Rota da Ribeira das Carpalhosas abre no domingo

GNR
Sociedadehá 3 dias

Identificada oficina que fez descarga de hidrocarbonetos para rio Nabão em Ansião

Sociedadehá 3 dias

Ministério Público admite não haver fundamentos para julgar arguidos do caso GPS por peculato

Sociedadehá 4 dias

Julgamento do processo dos colégios GPS começa hoje

Consultor Marcos Ramos
Autárquicas 2021há 4 dias

Iniciativa Liberal defende plano a longo prazo para Leiria Capital Europeia da Cultura

Autárquicas 2021há 4 dias

Candidato do Livre em Leiria quer “mapear” problemas da comunidade LGBTI no concelho

Autárquicas 2021há 4 dias

PSD defende carne de porco com selo verde e rede de ciclovia em Leiria

Agendahá 5 dias

Lota de Peniche recebe ação de sensibilização para o cancro de pele

Fábio Seguro Joaquim CDS-PP
Autárquicas 2021há 5 dias

Fábio Seguro Joaquim alerta para problemas na habitação em Leiria

Autárquicas 2021há 5 dias

Chega alerta para “10 mil metros quadrados de amianto” no quartel da GNR de Leiria

Autárquicas 2021há 5 dias

Gonçalo Lopes quer concluir centro de negócios de Leiria no próximo mandato

Sociedadehá 5 dias

Câmara da Batalha investe cerca de 450 mil euros no fornecimento de refeições escolares

Autárquicas 2021há 5 dias

PAN defende transportes públicos com melhores horários para Leiria

Cinemahá 5 dias

A outra metada – The Deuce

Pombal Lettering
Sociedadehá 5 dias

Balcão Único do Prédio de Pombal é o campeão nacional dos registos

Bem Estarhá 2 meses

O Lidl mais bonito do mundo fica no distrito de Leiria

Bola Futebol Estádio
Sociedadehá 3 meses

Jovem de 12 anos morre em jogo de futebol vítima de paragem cardiorrespiratória em Leiria

Criança mão
Sociedadehá 1 ano

Menina de dois anos e meio infetada com Covid-19 em Leiria

Rei dos Frangos Take-Away
Sociedadehá 2 meses

Churrasqueira de Leiria esclarece que não é “esse Rei dos Frangos” e nem percebe de ações”

Colégio Infantil Cubo Mágico Leiria
Sociedadehá 2 anos

Creche em Leiria perde bebés durante passeio em pinhal

BMW
Sociedadehá 6 meses

GNR nega que tenha um BMW M3 descaracterizado para patrulhar Leiria

Av. Heróis de Angola, Leiria
Sociedadehá 2 meses

Nove concelhos do distrito de Leiria com limitação de circulação a partir das 23h00

Lar Residência Quinta Santo António
Sociedadehá 1 ano

Residências Quinta Santo António inauguram em julho com quartos a partir de 1500 euros

Praia Fluvial Agroal
Sociedadehá 1 ano

Praia Fluvial do Agroal reabre dia 1 de julho com lotação máxima de 200 pessoas

Dialectos-Manjedoura-D-Dinis
Bem Estarhá 2 anos

Escola de Leiria adapta vídeo “Dialectos de Manjedoura” para Língua Gestual

Autárquicas 2021há 3 meses

Chega candidata Sara Santos à Câmara da Batalha para “pôr fim aos obstáculos”

Filme Druk
Cinemahá 9 meses

Druk – Another Round – A medida ideal

Praia Nazaré Covid-19
Sociedadehá 4 meses

Através do telemóvel vai conseguir reservar um lugar na praia

Buscas S. Pedro Moel
Sociedadehá 2 anos

Encontrado corpo de pescador desaparecido em São Pedro de Moel

Violência Doméstica Mulher
Sociedadehá 11 meses

Homem de 41 anos detido por violência doméstica em Leiria

Plantar
Sociedadehá 6 meses

Quer plantar uma árvore no seu jardim? O Município de Leiria oferece

Praia Vale Furado
Sociedadehá 1 ano

Vale Furado: O sossego fica a dez quilómetros da Nazaré

Knives Out Movie Daniel Craig
Cinemahá 2 anos

Quem matou Harlan Thrombey? – Knives Out

Farmácia
Sociedadehá 2 meses

Concelho de Leiria já tem farmácias com testes covid-19 gratuitos

Passadiço Casal S. Simão
Sociedadehá 2 anos

Passadiços de Casal de S. Simão vão ser inaugurados em 2020

POPULARES