Aquapolis: Iniciativa Liberal pede mais informação sobre compra de terrenos

A Iniciativa Liberal vai pedir a remoção da votação em Assembleia Municipal da compra dos terrenos para o Parque Aquapolis e Centro Logístico Municipal por falta de informação da autarquia.

Em comunicado enviado esta manhã às redações, o Núcleo de Leiria da Iniciativa Liberal adianta que irá solicitar que o ponto 13 “Aquisição dos Imóveis que constituem as antigas instalações da Exelis” seja retirada da discussão da sessão
plenária desta sexta-feira.

Caso o ponto não seja retirado da discussão, a Iniciativa Liberal faz saber que votará contra, apelando aos restantes partidos que constituem a Assembleia Municipal que façam o mesmo.

À semelhança do PSD Leiria, que também pediu mais informações à Câmara de Leiria, a Iniciativa Liberal considera que “todo o processo assume contornos pouco transparentes que levantam muitas questões”.

No comunicado, assinado por Telmo Marques, deputado eleito na Assembleia Municipal de Leiria, são levantadas várias questões:

1. Questionamos a escolha dos terrenos, da sua localização em Reserva Agrícola
Nacional e Reserva Ecológica Nacional e a coincidência de serem praticamente
todos de um só proprietário;

2. Questionamos o critério para implantação de instalações técnicas para Piscina e
Centro Logístico Municipal em terrenos leito de cheias, que, com a mais que
expectável subida da água do mar nas próximas décadas – resultado das
alterações climáticas – fará deste um local particularmente afetado com
inundações de águas do Rio Lis e Ribeira do Lena;

3. Questionamos a intenção de querer transformar as instalações da antiga Exelis
num Centro Logístico Municipal, considerando a necessidade de investimento
avultado em novas edificações, ilação esta baseada nas conclusões do avaliador
que refere que os edifícios pré-existentes estão em estado de elevada
degradação não sendo de todo segura a sua utilização, o que obrigaria à sua
demolição e posterior construção de novas instalações;

4. Questionamos também a segurança do negócio, dado um dos armazéns não se
encontrar registado na conservatória, não havendo por isso garante de transmissão;

5. Questionamos a razão para um investimento que representa gastos de água
significativos, numa época em que a preocupação global recai na poupança de
água, o nosso município, em contraciclo, prefere investir em equipamentos que
potenciam perdas significativas, quer através do transporte de águas, quer em
termos de evaporação deste bem tão precioso. Este facto assume capital
importância sobretudo porque o município tem cerca de 40% de perdas de água
na sua rede, representando custos de 1.7 milhões de euros anuais.

6. Questionamos o porquê da falta de informação relativa à cabimentação orçamental da totalidade do investimento, elemento fundamental para análise;

7. Questionamos os critérios de transferência de valores de outras rúbricas
previamente cabimentadas e quais são os investimentos que deixam de se
realizar;

8. Questionamos qual a estimativa para as alegadas poupanças advindas da venda dos terrenos do atual Centro Logístico Municipal na Guimarota;

9. Questionamos a prioridade deste projeto quando o município tem tantas carências por resolver;

10. Questionamos por fim a falta de transparência em todo este processo, e a violação grosseira das competências da Assembleia Municipal que tem por dever legal deliberar sobre este assunto antes de este ser tornado público.