BE acusa Ministra da Agricultura de ignorar compromisso para despoluir Rio Lis

O Bloco de Esquerda questionou a Ministra da Agricultura a propósito da construção da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES), em Leiria, entre outros assuntos, contudo na resposta não houve qualquer referência à Estação.

A pergunta, feita no dia 23 de dezembro de 2019, foi respondida no passado dia 31 de março. No entanto, não há qualquer menção à ETES, parte da Resolução nº 144/2018, aprovada na Assembleia da República em Abril de 2018, e que, em 2019, acabou por ser acolhida pelo Governo através do Despacho conjunto nº6312/2019 do Ministro do Ambiente e da Transição Energética (MATE) e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR).

https://www.facebook.com/be.leiria/videos/264922820872413/

Em dezembro, o deputado Ricardo Vicente, eleito por Leiria, acrescentava à pergunta que a “situação das descargas ilegais na bacia hidrográfica do Lis continuam completamente impunes e sem qualquer tipo de controlo”.

Na resposta, Maria do Céu Albuquerque justifica que os “despejos ilegais” são da jurisdição e supervisão do Direção Regional da Agricultura e das Pescas do Centro e o “Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) é a entidade competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa protejer a natureza”.

Para a organização concelhia de Leiria, segundo um comunicado enviado às redações, “ou a Sra. Ministra não foi informada do compromisso assumido, há 9 meses, pelo seu antecessor na pasta da Agricultura, em conjunto com o atual Ministro do Ambiente e da Ação Climática, ou então está a tentar arrastar, mais uma vez, o processo da construção da futura ETES”.

O partido acusa ainda “o encobrimento que parece existir, na prática, entre os suinicultores, a câmara municipal e o Governo quanto à urgência de pôr fim à atividade ilegal e predadora do ambiente das suiniculturas” e “o agravamento da frequência das descargas na bacia do Lis, nomeadamente em 2019 e em 2020, fruto de um aumento das exportações de carne suína para a China”.