BE apresenta projeto de resolução para cancelar contratos de prospeção de hidrocarbonetos na Batalha e Pombal

O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto de resolução para que o governo desencadeie “as ações necessárias ao cancelamento dos contratos relativos à prospeção e produção de hidrocarbonetos nas áreas designadas Batalha e Pombal”, explica o partido numa nota de imprensa.

“Desde 2016 que muitas autarquias, associações e movimentos ambientalistas contestaram a implementação da indústria petrolífera, apelando à responsabilidade ambiental e socioeconómica, no sentido de travar este processo” acrescenta a nota.

Neste momento apenas as áreas denominadas Batalha e Pombal têm simultaneamente contratos ativos e trabalhos a decorrer, numa faixa litoral que se estende das Caldas da Rainha a Soure, a cargo da empresa Australis Oil&Gas.

Como tal, para os bloquistas, e “atendendo ao compromisso internacional para o combate às alterações climáticas e sustentabilidade social, económica e ambiental da região centro e das suas populações”, o Bloco de Esquerda apresenta o projeto de resolução no sentido de suspender imediatamente os processos para a prospeção e extração de hidrocarbonetos.

Em 2016 existiam 15 contratos de prospeção e produção de hidrocarbonetos ativos em território nacional, em terra e no mar, do Algarve ao Porto. Atualmente apenas as áreas denominadas Batalha e Pombal têm contratos ativos.