Bloco de Esquerda questiona Governo sobre poluição na bacia hidrográfica do Lis

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre as medidas de combate à poluição na Bacia Hidrográfica do Rio Lis.

O partido questionou ainda o executivo sobre um ofício da Comissão Europeia, de julho de 2022, sobre incumprimentos na descarga de águas residuais urbanas.

Num conjunto de perguntas dirigidas ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, entregue na Assembleia da República em 22 de dezembro de 2022 e enviada às redações, o Bloco pede vários esclarecimentos sobre a poluição na Bacia Hidrográfica do Lis, que abrange os concelhos de Leiria, Pombal, Batalha, Marinha Grande, Porto de Mós (no distrito de Leiria) e Ourém (no distrito de Santarém).

O BE recorda que “a atividade pecuária fortemente presente origina efluentes, sistematicamente e ilegalmente descarregados nas linhas de água, onde não existem estações de tratamento capazes de receber a quantidade produzida”.

Por isso, uma das perguntas colocadas ao Governo questiona sobre “uma solução do tipo ETES [Estação de Tratamentos de Efluentes Suinícolas] na Bacia Hidrográfica do Lis, nomeadamente com o envolvimento da Águas de Portugal e das autarquias”.

“A poluição e contaminação da bacia do rio Lis representa um problema grave ambiental, de saúde pública e do bem-estar das populações. O investimento em soluções é crucial para a região”, defendem os deputados bloquistas.

Na região do Lis “existem cerca de 400 suiniculturas ativas” que contribuem para “um problema com décadas”, pelo que a ETES “torna-se essencial e configura uma emergência”.

O BE pretende ainda esclarecimentos do ministro sobre “quantos autos foram levantados contra despejos ilegais de efluentes ao longo de 2022 na região da bacia hidrográfica do Lis”, bem como “que medidas pretende tomar o Governo para garantir uma forte fiscalização da atividade suinícola da região”.

O partido, liderado por Catarina Martins, pede ainda ao ministro do Ambiente e da Ação Climática detalhes sobre a existência de “incumprimentos na descarga de águas residuais urbanas”, confirmada pela Comissão Europeia em agosto de 2022.