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Bombarral aprova orçamento municipal de quase 13 ME para 2021

O orçamento serve uma população de 13 mil habitantes.

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Foto: Contas / Pixabay

A Assembleia Municipal do Bombarral aprovou este sábado de madrugada o orçamento municipal para 2021, no valor de 12,7 milhões de euros (ME), superior em 2,1 ME ao de 2020.

O orçamento e as Grandes Opções do Plano de Atividades para 2021 foram aprovados por maioria, com 13 votos a favor do PS, nove contra do PSD, CDS-PP e CDU e duas abstenções de dois presidentes de juntas de freguesia do PSD.

O orçamento, a que a agência Lusa teve acesso, sobe graças ao aumento das receitas de capital, de 848 mil euros, em 2020, para 2,8 ME, em 2021, influenciadas pelo aumento das transferências de capital para 2,2 ME, em resultado de financiamento comunitário e da administração central para vários investimentos.

Pelo mesmo motivo, também as despesas de capital, em que estão inscritos os investimentos, sobem de 1,6 ME para 4ME, com a aquisição de bens de capital a situarem-se nos 3,7 ME.

As prioridades para 2021 passam pela reabilitação das instalações do antigo Instituto da Vinha e do Vinho (1,4 ME), requalificação do Palácio Gorjão (1,9ME) e do “Caminho das Escolas” (864 mil euros), construção de novos armazéns municipais (764 mil euros) e obras de saneamento (1,6 ME).

Ainda do lado das receitas, as correntes sobem de 9,7 ME para 9,9 ME, ainda que os proveitos dos impostos diretos se mantenham inalterados (2,3 ME),

Ainda assim, autarquia espera uma “quebra nas receitas pelos efeitos da pandemia”.

O município decidiu baixar a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar sobre os prédios urbanos de 0,34% para 0,32%, prevendo-se uma receita no IMI de 1,4 ME para 2021, quando para 2020 estavam previstos 1,5 ME.

A autarquia estima que os proveitos do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis se mantenham nos 580 mil euros, enquanto os do IRS – cuja participação do município vai ser a mínima por lei de 3,5% – deverão subir de 267 mil euros para os 310 mil euros.

As receitas também deverão aumentar em resultado do aumento das transferências correntes, estimadas em 5,2 ME, tendo em conta a descentralização de competências da administração central do Estado sobretudo nas áreas da Educação e Saúde.

O município prevê baixar, de 8,9 ME para 8,7 ME, as despesas correntes, ainda que se preveja um aumento de 4,6 ME para 4,5 ME nos gastos com pessoal, ao comparar-se os orçamentos de 2020 e 2021.

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