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Câmara da Marinha Grande aprova isenção do pagamento de taxas para esplanadas

Este benefício, segundo a autarquia marinhense, é válido até 31 de dezembro de 2020.

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Esplanada
Foto: Pixabay

A Câmara Municipal da Marinha Grande isentou as taxas associadas ao licenciamento, comunicação e autorização de ocupação de espaço público com esplanadas, até ao final do ano de 2020.

A medida aplica-se aos operadores económicos que manifestem interesse, por escrito, respeitando as condições constantes no Regulamento de Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público com Equipamento e Mobiliário Urbano.

Este benefício, segundo a autarquia marinhense, é válido até 31 de dezembro de 2020 devendo os operadores económicos efetuar o pedido de licenciamento de autorização ou a comunicação de ocupação do espaço público com esplanadas, através de requerimento digital dando cumprimento aos requisitos previstos no Regulamento de Publicidade e Espaço Público.

O pedido de isenção excecional do pagamento de taxas para esplanadas pode ainda ser submetido no site da Câmara Municipal da Marinha Grande.

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