Covid-19: Testes rápidos vão ser vendidos na farmácia a partir de sábado

Testes rápidos de antigénio para deteção do SARS-CoV-2 vão poder ser adquiridos, a partir de sábado, em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

Assinada pela ministra da Saúde, Marta Temido, a portaria estabelece “um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna”.

Segundo o diploma, os testes rápidos de antigénio abrangidos pelo regime excecional, que tem a duração de seis meses, podem ser disponibilizados às unidades do sistema de saúde, para venda em farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica autorizados e em outros locais a definir por despacho do Ministério da Saúde.

Segundo a portaria, os diferentes tipos de testes de antigénio (TRAg) disponíveis no mercado “cumprem os critérios de sensibilidade e especificidade estabelecidos”, podendo contribuir para “um alargamento do rastreio”.

Estes testes estão atualmente colocados no mercado em Portugal para utilização por profissionais, após observância dos correspondentes procedimentos de avaliação de conformidade.

Contudo, “a título excecional e transitório”, para efeitos de prevenção do contágio, os testes de antigénio “podem ser colocados e disponibilizados no mercado nacional para utilização por não profissional, ainda que se destinassem a uma utilização profissional, de acordo com as indicações fornecidas pelo respetivo fabricante”.