Deputados do PSD questionam Governo sobre ensino artístico em Leiria

Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria questionaram hoje o Governo sobre os cortes anunciados para o ensino artístico no distrito.

Segundo os deputados, a lista provisória do concurso para financiamento do ensino artístico especializado publicada no dia 11 “coloca em causa o funcionamento de muitas instituições do distrito”.

“Está em risco o financiamento, em muitos dos casos, de mais de 50% das vagas de ingresso dos alunos já inscritos no curso básico de música em regime articulado, para o ano letivo 2020/2021, vagas essas que eram até agora apoiadas pelo Estado”, acrescentam os deputados.

“Corte brutal”.

Margarida Balseiro Lopes, Hugo Oliveira, Pedro Roque, Olga Silvestre e João Marques questionam o Governo sobre quais os fundamentos que justificam o “corte brutal” do financiamento do ensino artístico no distrito de Leiria e quais foram os critérios de atribuição das vagas.

“A verificar-se esta redução brutal de financiamento, e uma vez que as inscrições já tiveram lugar para o próximo ano letivo, que soluções estão pensadas para estes alunos que serão afetados por esta decisão cega, bem como as respetivas instituições?”, questionam ainda os deputados.

Os sociais-democratas alertam que estes cortes colocam em causa a “sustentabilidade das escolas, as expectativas das comunidades que confiam neste tipo de ensino e a situação de centenas de alunos que já se inscreveram para o próximo ano letivo e que poderão ficar de fora do apoio do Estado, em resultado de uma decisão incompreensível”.

Segundo os deputados, “os critérios de redução do financiamento não são sequer claros e transparentes para que a decisão possa sequer ser compreendida”.

“Há instituições com resultados de seriação mais baixos e que obtiveram um maior número de vagas que outras instituições com resultados mais elevados”, informam ainda.

Os deputados dão o exemplo de três instituições: a Academia de Música de Alcobaça “recebe, nesta lista provisória, apenas financiamento para 41 alunos, quando no ano anterior recebia para 101, registando-se um corte no financiamento de 60 alunos”.

O Orfeão de Leiria Conservatório de Artes (OLCA) regista um corte de 80%.

O Orfeão de Leiria Conservatório de Artes (OLCA) regista uma “redução de 56 vagas, representando um corte de 80%, o maior de todos a nível nacional”, e a Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP) fica “reduzida ao financiamento de cinco alunos em início de ciclo”.

“Estes cortes contrariam o anunciado reforço de 10 milhões de euros das verbas para o ensino artístico, prometido pelo governo em junho, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19”, sublinham.