Dez pessoas estão a ser julgadas em Leiria por adulterarem contadores da EDP

O esquema passava por alterar o registo dos contadores da EDP e, com isso, reduzir os custos dos consumidores, avança o Diário de Notícias.

Cinco pessoas são acusadas de planear e executar a fraude enquanto outras cinco tinham a responsabilidade de angariar clientes. No total, há mais de 200 acusados pelos crimes de falsificação de notação técnica e de burla qualificada, na forma continuada. São particulares, espaços comerciais, unidades industriais e dezenas de estabelecimentos de restauração.

O julgamento decorre no Tribunal de Leiria e caso fique como provado, terão de indemnizar a empresa que diz ter sido lesada em centenas de milhares de euros.

O processo está agora em julgamento depois de o grupo ter sido desmantelado em 2013, numa operação da PSP de Leiria. A acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria ficou concluída em março de 2018 e, depois da instrução, o processo está a ser julgados em tribunal coletivo, com os dez arguidos a responderem por mais de 200 crimes de quebra de marcas e de selos, e falsificação de notação técnica, um crime de burla qualificada, na forma continuada, e associação criminosa. Em causa ainda um crime de branqueamento de capitais por um arguido.

De acordo com a acusação do MP, cinco dos arguidos montaram um plano “previamente delineado” em que se dirigiram a empresas e residências particulares, com a proposta de adulteração dos registos dos contadores de eletricidade. A maioria dos aderentes tem contador na zona Oeste, Leiria e arredores, mas já tinham clientes mais para Norte, como na zona de Aveiro. Entre agosto de 2012 e outubro de 2013, os suspeitos dirigiam-se aos contadores e quebravam os selos colocados pelos funcionários da EDP.

Numa fase seguinte, “procederam à violação dos referidos contadores, alterando o registo de quilovátios consumidos por hora (kwh), de forma a verificar-se uma diminuição da contagem de quantidade de energia consumida, com a consequente redução de custos para aqueles consumidores”.

Segundo o MP, os arguidos receberam como contrapartidas quantias entre os 100 e os 60 mil euros de cada um dos consumidores beneficiados.

O julgamento arrancou antes das férias judiciais e já começaram a ser ouvidas testemunhas. Esta segunda-feira decorreu uma sessão, durante todo o dia. Pelo número de casos a serem apreciados – há 207 demandados – irá prolongar-se por mais uns meses. Os demandados não têm responsabilidade criminal mas podem ser obrigados a indemnizar a empresa caso os crimes fiquem provados. A EDP Distribuição constituiu-se assistente no processo.

As dez pessoas que são arguidos, sete homens e três mulheres, tinham, à data da detenção, idades entre os 33 e os 44 anos e profissões diversas, mas nenhuma ligada ao ramo da eletricidade.