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Fundo de Emergência Social de Leiria com 263 candidaturas, um quarto de imigrantes

Desde janeiro que qualquer família residente em Leiria poder ser abrangida pelo programa, não havendo a exigência de permanência no concelho de dois anos.

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Fundo apoio
Foto: Fundo Municipal de Emergência Social de Leiria / Município de Leiria

O Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) de Leiria, criado em julho do ano passado na sequência da pandemia de covid-19, registou 263 candidaturas, sendo um quarto de famílias imigrantes, segundo informação hoje enviada pela câmara à Lusa.

De acordo com a informação, entre julho e dezembro de 2020, este fundo, com uma dotação de 1,2 milhões de euros, registou 129 candidaturas, enquanto este ano, até segunda-feira, o número de candidaturas superou as do ano passado, fixando-se em 134.

“O aumento decorre, principalmente, da alteração que se efetuou em janeiro do regulamento municipal, que permite a qualquer família residente em Leiria poder ser abrangida pelo programa, não havendo a exigência de permanência no concelho de dois anos”, disse a vereadora com o pelouro do Desenvolvimento Social, Ana Valentim.

Para a vereadora, a alteração ao regulamento foi um fator decisivo, “principalmente para as famílias imigrantes”, salientando que a partir desta alteração constatou-se que estas “começaram a recorrer bastante a este programa de apoio”.

Do total de candidaturas ao FMES, 24% partiram de famílias imigrantes residentes no concelho, uma percentagem que não surpreendeu Ana Valentim.

“Em 2020, quando implementámos os programas ‘Leiria Alimenta’ e ‘Leiria Vale’, de apoio alimentar, percebemos que a maioria das famílias que recorreu a este tipo de apoios foi precisamente famílias imigrantes”, adiantou a autarca, sustentando que o município “não poderia excluir estas famílias pela questão de residência”, após constatar que “estavam numa situação de desproteção social muito grande”.

A este propósito destacou que “uma coisa é uma pessoa ficar numa situação de desemprego e ter acesso a uma prestação de subsídio de desemprego e outra é ficar no desemprego e não ter proteção rigorosamente nenhuma”.

“Temos a intenção de, no próximo mês, abrir o nosso Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes e, das reuniões que temos tido com o Alto Comissariado para as Migrações, foi reconhecido o facto de a câmara ter alterado o regulamento, precisamente para acolher a população imigrante”, acrescentou.

Ainda segundo os dados enviados à Lusa, quase metade – 48% – das 263 candidaturas (40 ainda em análise) partiu de pessoas em situação de desemprego. O escalão etário maioritário nestes pedidos de apoio situa-se entre os 40 e os 64 anos.

“Um dos motivos que nos levou a implementar o programa deveu-se ao facto de sabermos que, à partida, o desemprego iria aumentar exponencialmente”, declarou, notando que, mesmo as pessoas que têm uma prestação de subsídio de desemprego, têm um decréscimo de rendimento.

O FMES, criado para complementar outros programas de ajuda do município, dá apoio financeiro para “suprir ou minorar necessidades prementes”, no apoio alimentar, saúde, habitação ou outras áreas consideradas essenciais.

“A esmagadora maioria das candidaturas que chegam ao município reúne os requisitos para ser aprovada”, disse Ana Valentim, referindo que, “embora muitas cheguem sem a documentação completa, isto não é fator de exclusão, porque os serviços contactam cada um dos candidatos para suprir as insuficiências, para que ninguém deixe de ter apoio por uma questão administrativa”.

Em 2020, o valor despendido pelo fundo foi de quase 46 mil euros. Até à passada segunda-feira, estavam mais quase 77 mil euros comprometidos.

“Normalmente, as famílias quando nos pedem apoio é no âmbito alimentar e, principalmente, ao nível de habitação, mas este valor [1,2 milhões de euros] está afeto para a continuidade do programa. Quando chegarmos a dezembro de 2021 o valor vai transitar e nunca vamos ter a preocupação de afetar verba”, explicou.

Por forma a chegar a mais pessoas, a câmara fez recentemente um apelo às juntas de freguesia para divulgarem o Fundo Municipal de Emergência Social.

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