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Homem condenado a três anos de prisão por violência doméstica sobre a mãe em Leiria

Além da pena de prisão, o arguido está também proibido de se aproximar da mãe durante três anos, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, depois de cumprir pena.

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Prisão Arame farpado
Foto: Prisão / Pixabay

Um homem de 43 anos foi condenado a três anos de prisão pelo crime de violência doméstica de que foi vítima a sua mãe, de 67, na residência onde ambos viviam, em Leiria.

Numa informação disponibilizada na página na internet, a Procuradoria da República da Comarca de Leiria adianta que no julgamento, no Juízo Local Criminal de Leiria, “resultou provado que o arguido, consumidor de produtos estupefacientes e de álcool em excesso, molestou verbal, psicológica e fisicamente a mãe”, doente oncológica.

“Entre junho/julho de 2019 e janeiro de 2021, o arguido insultou, vexou e ameaçou de morte a vítima, assim como lhe cuspiu na cara, bateu e a agarrou com força, causando-lhe lesões no corpo”, lê-se na mesma informação.

Além da pena de prisão, o arguido foi também “condenado na pena acessória de proibição de qualquer contacto com a vítima, incluindo a proibição de se aproximar ou deslocar à residência onde a mesma habita, pelo período de três anos, com fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, a partir da sua libertação”.

“Foi, ainda, condenado a pagar uma indemnização de mil euros, por danos não patrimoniais, à vítima”, acrescenta a Procuradoria, explicando que o homem, detido preventivamente, já tinha sido condenado por diversos crimes, “incluindo pelo crime de violência doméstica contra a mesma vítima”.

A sentença, de 17 de março, ainda não transitou em julgado, adianta.

Na fase de inquérito, o processo foi dirigido pelo Ministério Público da Subsecção de Violência Doméstica do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação da Esquadra de Investigação Criminal de Leiria da PSP.

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