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João Bartolomeu nega ter recebido dinheiro de transferência de jogador da Ucrânia

O antigo presidente da SAD da União de Leiria explica que não viu “um euro desse dinheiro” e só foi “constituído arguido por causa do cargo que ocupava na altura”.

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João Bartolomeu
Foto: João Bartolomeu / DR

João Bartolomeu, antigo presidente da União de Leiria, é suspeito de receber 130 mil euros relativos à transferência de um jogador, em 2012, adianta o jornal Correio da Manhã.

Em causa está a transferência do jogador Tiago Terroso para o Chornomorets, clube da Ucrânia.

Ao jornal, Bartolomeu explica que não viu “um euro desse dinheiro” e só foi “constituído arguido por causa do cargo que ocupava na altura”.

Porém, este é mais um negócio em que o antigo presidente da SAD da União Desportiva de Leiria está envolvido, depois da transferência do brasileiro Carlão para os japoneses do Kashima Antlers por dois milhões de euros, entretanto arquivada, e do cabo-verdiano Djaniny para o Benfica, a troco de cerca de 500 mil euros, e que foi objeto de suspensão provisória de processo.

Agora João Bartolomeu é suspeito do crime de abuso de confiança agravado, assim como o diretor desportivo, Rodolfo Vaz e o advogado Duarte Costa.

Segundo o jornal, os três terão delineado um plano para “sonegar dinheiro à União de Leiria SAD para proceder à divisão de direitos económicos resultantes da transferência dos direitos federativos do atleta”, sustenta a acusação.

O clube da Ucrânia transferiu os 130 mil euros para uma conta na Suíça e os três decidiram distribuir o valor por diferentes contas, sendo que cerca de 45 mil euros foi canalizada através de Mário Cruz, vogal da SAD, para pagamentos dessa conta.

Por isso, o Tribunal subtrai o valor aos 130 mil euros e considera que a vantagem criminosa dos arguidos foi de cerca de 85 mil euros, perdida a favor do Estado.


Em 2019 Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação de João Bartolomeu por insolvência dolosa

O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) confirmou a condenação do ex-presidente do clube de futebol União de Leiria João Bartolomeu, por insolvência dolosa, mantendo a pena de quatro anos de prisão suspensa. O acórdão do TRC, a que a agência Lusa teve acesso, negou provimento ao recurso interposto pelo arguido.

Em causa está a falência da empresa de comércio de madeiras Materlis, de que João Bartolomeu era administrador.

Além da pena de prisão, o arguido foi condenado a pagar 1,9 milhões de euros a dois credores, descontando-se os montantes que foram pagos, no âmbito do plano de recuperação da insolvente.

A mulher e uma filha de João Bartolomeu também foram acusadas de um crime de insolvência dolosa, no mesmo processo, mas foram absolvidas.

A investigação iniciou-se em novembro de 2012 e teve origem numa comunicação do Ministério Público, na sequência da declaração de insolvência da empresa, que ocorreu em março do mesmo ano.

Os factos dados como provados referem que João Bartolomeu atuou com o propósito de “fazer desaparecer e dissimular” o património da sociedade insolvente, de que era administrador, no intuito de “prejudicar os credores da sociedade” e “impedir que os mesmos conseguissem obter a cobrança coerciva dos seus créditos”.


Em 2017 Tribunal de Leiria absolveu ex-presidente da extinta SAD da União de Leiria

O Tribunal de Leiria absolveu o ex-presidente da extinta SAD da União de Leiria João Bartolomeu, a sua ex-mulher e o sobrinho dos crimes de fraude fiscal e abuso de confiança, corria o ano de 2017.

Segundo o juiz presidente do coletivo, os factos de que vinham acusados não ficaram provados e, além disso, a declaração de retificação emitida em dezembro foi, no entender do tribunal, entregue dentro do prazo.

“Não se provou que tivessem intervenção nos processos de decisão”, salientou o juiz presidente.

Um dos advogados de defesa, Carlos Almeida, explicou aos jornalistas que o tribunal concluiu que “não houve uma conduta ilícita por parte dos arguidos”.

“Ou seja, houve uma declaração de substituição à declaração periódica de IVA e era essa que estava em causa. Apesar de ter havido um voto de vencido [um dos juízes do coletivo], ele também vai ao encontro de uma das teses da defesa que é, a existir alguma conduta ilícita, houve uma desistência dessa conduta”, acrescentou.

Carlos Almeida referiu ainda que “em relação à União de Leiria não se mostrou a administração de facto do senhor João Bartolomeu e daí a absolvição.”

O ex-presidente da extinta SAD da União de Leiria, João Bartolomeu, estava acusado dos crimes de fraude fiscal qualificada e abuso de confiança pelo Ministério Público de Leiria.

O Tribunal de Leiria julgou três pessoas pelos crimes de fraude fiscal qualificada e abuso de confiança, em coautoria, dois administradores da empresa Materlis (João Bartolomeu e a ex-mulher) e a terceira administrador da Crisperfil (sobrinho).


Ministério Público acusava João Bartolomeu de não entregar IVA devido ao Estado

De acordo com o despacho do Ministério Público, em fevereiro de 2012, João Bartolomeu, administrador da Materlis, deu ordens para um dos funcionários entregar a declaração periódica de IVA às operações afetadas no mês de dezembro de 2011, na qual apurou IVA a pagar ao Estado no valor de 12.373,84 euros.

“A 15 de fevereiro de 2012, o técnico oficial de contas (TOC), apercebendo-se da irregularidade da situação, procedeu, em nome da Materlis, à substituição da referida declaração periódica de IVA, na qual apurou 1,7 milhões de euros. Este montante de IVA teve subjacente a emissão de 12 notas de lançamento emitidas ao longo de 2011 pela Crisperfil à Materlis no valor de 7,8 milhões de euros”, lê-se na acusação.

No entanto, segundo o MP, em 2011, “não se verificou qualquer prestação de serviços da Crisperfil à Materlis que justificasse a emissão daquelas notas”. Além disso, “todas aquelas notas de lançamento foram anuladas pela Crisperfil no mês seguinte à emissão”.

Com essa conduta, a Materlis “pagaria [Estado] um valor inferior ao que devia ter pago”. As empresas “agiram com o propósito de diminuírem a tributação da Materlis através de dedução indevida de IVA constante nas faturas”, sublinha ainda o MP, revelando que a empresa já liquidou 224.699,38 euros às Finanças.

No julgamento, o técnico oficial de contas da empresa acrescentou ainda que a dívida está a ser paga em prestações.

O ex-funcionário que entregou a primeira declaração revelou ao tribunal que o fez a mando do arguido João Bartolomeu e que posteriormente o TOC a viria a retificar.

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