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Julgamento com 57 arguidos em Leiria recomeça com máscara e medição de temperatura

O esquema, que envolve a venda de sapatilhas através das redes sociais, provocou um prejuízo patrimonial às vítimas superior a três milhões de euros. O processo tem mais de mil páginas e mais de mil testemunhas.

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Ténis brancos
Foto: Pixabay

O julgamento de burla qualificada e corrupção que envolve 57 arguidos recomeçou esta segunda-feira no auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria, com obrigação de uso de máscara e medição da temperatura corporal.

Agendado para as 09:15 de hoje, a sessão de julgamento só pelas 11:45 se iniciou, mas sem qualquer diligência, devido a vários constrangimentos e problemas técnicos.

A juiz presidente do processo ordenou que todos os presentes no auditório estivessem munidos de máscara – o tribunal disponibilizou máscaras e viseiras – e fossem sujeitos a uma medição de temperatura corporal.

Apesar de a Direção-Geral da Saúde considerar que não é obrigatório, a magistrada insistiu que ninguém entraria na sala sem medição corporal.

Outra imposição da juiz presidente foi a garantia de que o ar condicionado estaria desligado, mesmo que fosse apenas para circulação de ar.

Aos poucos, os 20 advogados foram entrando, sentando-se nos lugares previamente definidos, com a distância de dois metros assegurada.

Os arguidos, que também foram sujeitos à medição corporal, ficaram sentados no lado direito do auditório, também com a distância assegurada.

Com todos na sala, a dificuldade em visualizar as duas televisões colocadas em cima do palco levou a juiz presidente a exigir um projetor, que não estava no local.

Quando se tentou iniciar a audição de testemunhas por videochamada, surgiram mais problemas técnicos, que impediram que as testemunhas, muitas delas em casa, permanecessem numa sala de espera virtual, e só fossem ouvidas quando chamadas, para que não ouvissem os depoimentos uns dos outros.

Esta situação não foi ultrapassada, tendo a juiz presidente terminado a sessão da manhã e agendado para a tarde a continuidade dos trabalhos.

Um dos advogados contestou ainda o facto de se ouvirem testemunhas em casa, considerando ser uma “irregularidade”, uma vez que “se desconhece se a testemunha é quem afirma ser e se está ou não acompanhada”.

A juiz considerou que não há qualquer irregularidade e que a lei permite esta forma de ouvir as testemunhas, neste contexto de pandemia, estando garantida a identificação das pessoas que vão depor através do cartão de cidadão.

Ao longo de toda a sessão, a dificuldade de interação entre os intervenientes que se encontravam à distância e os presentes foi evidente, o que levou a procuradora do Ministério Público a sugerir o cancelamento da sessão.

“Apesar do esforço de todos, não há condições para continuar. Não consigo ouvir ninguém, tenho dúvidas que alguém me consiga ouvir e nem sei quais as consequências ao nível da gravação de todo este ruído”, salientou.

A juiz presidente não concordou e mandou prosseguir a audiência: “Estamos a fazer experiências. Isto é tudo novo. Vamos ver se conseguimos resolver esses problemas técnicos”.

A pausa para o almoço permitiu desinfetar a sala, que será novamente limpa no final do dia.

O Tribunal de Leiria começou a julgar em fevereiro 79 pessoas, entre as quais dois funcionários dos CTT, suspeitas de burla qualificada, corrupção ativa e passiva, e associação criminosa num esquema de venda de sapatilhas ‘online’.

O MP refere que, no início de 2014, dois arguidos criaram páginas em várias redes sociais em que promoviam e anunciavam a venda de sapatilhas das mais diversas marcas, a preço de saldo e/ou ‘outlet’, afirmando ser calçado importado e de coleções mais antigas e, por isso, mais barato do que nas lojas originais das marcas.

Como o volume de encomendas começou a aumentar, juntaram-se aos outros arguidos para fazer face às encomendas.

No entanto, tendo em conta que o volume das encomendas passou a “mais de 500 por dia”, os arguidos “deixaram de conseguir cumprir com o envio de réplicas das sapatilhas e combinaram entre si enviar qualquer coisa, passando então a enviar ténis de marca branca, chinelos e outros objetos que nada tinham sequer a ver com as encomendas efetuadas”.

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