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Leiria: GNR registou 14 denúncias de descarga de efluentes em 2020

Em 2020, a maioria das descargas poluentes ocorreu no rio Lena, nas localidades de Porto de Mós e Batalha.

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Rio Lena Descarga
Foto: Descarga no Rio Lena / Facebook GNR - Comando Territorial de Leiria

A GNR registou em 2020, no distrito de Leiria, um total de 14 denúncias de descarga de efluentes pecuários e abriu cinco processos-crime e nove processos de contraordenação.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a GNR refere que em 2020 “registou 14 denúncias que originaram cinco processos-crime por descarga de efluente para a linha de água e nove processos de contraordenação por descarga de efluente pecuário para o solo”.

Nesse ano, segundo a GNR, “o recurso hídrico mais afetado foi o rio Lena, nas localidades de Porto de Mós e Batalha”.

Já no ano anterior, “foram registadas oito denúncias que resultaram em três processos-crime e cinco processos de contraordenação pelos mesmos motivos”, sendo que em 2019 “o recurso hídrico mais afetado foi a ribeira dos Milagres, nas localidades de Texugueira e Bidoeira de Cima”, no concelho de Leiria.

A GNR acrescenta que em ambos os anos se verificam “mais ocorrências durante o período da manhã e em dias com alguma pluviosidade”.

“As denúncias são, na maior parte dos casos, apresentadas por particulares, sendo também detetadas situações no decurso do patrulhamento desenvolvido”, acrescenta a GNR.

Fonte da GNR adiantou que a maioria das denúncias ocorre na área do Destacamento Territorial de Leiria, que abrange os concelhos de Batalha, Leiria, Marinha Grande e Porto de Mós.

Em 05 de janeiro, na reunião do executivo municipal, o presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, anunciou em comunicado a criação do Serviço Municipal de Vigilância Ambiental, com o objetivo de “implementar um sistema de vigilância, de dissuasão e deteção de crimes ambientais”.

O serviço visa “contribuir para a redução do número de crimes ambientais nas mais diversas áreas, causados por negligência ou causa intencional, e a redução do tempo de intervenção”, explicou na ocasião Gonçalo Lopes, salientando que a iniciativa “não tem características de polícia, nem pretende substituir-se às entidades de fiscalização e policiais”.

O comunicado surgiu na sequência de declarações do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que, no final de dezembro, admitiu que não será construída uma estação de tratamento de efluentes suinícolas em Leiria, por falta de compromisso com os empresários do setor.

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