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Leiria: Mais de 90% dos alojamentos com rede de saneamento disponível mas só 77% ligados

Sempre que a rede se encontre disponível é obrigatório a ligação à rede pública.

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SMAS obras
Foto: Obras de saneamento / SMAS

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Leiria revelaram hoje que 91% dos alojamentos do concelho têm rede de saneamento disponível, mas só 77% têm serviço contratualizado, uma taxa “aquém do esperado”.

Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, os SMAS explicam que “existe infraestrutura instalada para recolher as águas residuais de 61.076 alojamentos do concelho de Leiria (91% do total), mas que, destes, apenas 46.910 (77%) tem o serviço contratado”.

Para a empresa, “de facto, é um número aquém do esperado, pois nos últimos 10 anos 75% do investimento realizado pelos SMAS de Leiria foi em saneamento”.

“Dos 36 milhões de euros investidos, cerca de 27 milhões foram para realizar obras de saneamento, para se atingir a cobertura de 91% dos alojamentos servidos”, adiantam.

A empresa esclarece ainda que esta situação tem consequências, “uma ambiental, porque a não ligação à rede pública disponível contribui para a degradação das massas de água da bacia do rio Lis”, e outra financeira.

“A não ligação à rede pública por parte dos utilizadores não permite a redução dos custos de exploração da rede existente”, destacam os SMAS, observando que “quanto mais utilizadores ligados, menores os custos” e “só assim será possível reduzir as tarifas aos utilizadores finais por parte dos SMAS de Leiria”.

A empresa lembra, por outro lado, que “sempre que a rede se encontre disponível é obrigatório a ligação à rede pública e o abandono das soluções privativas existentes”.

Os SMAS acrescentam que vão “apostar nas ações de sensibilização no terreno, junto da população”.

“Mas para aumentar a taxa de adesão ao serviço de saneamento, entendemos que também é importante intensificar a fiscalização, uma vez que de acordo com o Decreto-Lei 194/2009, de 20 de agosto [que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos], a ligação à rede de saneamento é obrigatória”, reitera a empresa.

Os SMAS acrescentam que a ligação é gratuita “nas situações em que os ramais estão até 20 metros da rede pública”.

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