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Opinião

Mas pensam que somos parvos ou quê?

“Temos portanto um documento que parece um supermercado com talões de desconto e outras deduções em sede de IRS mas que não alivia verdadeiramente a carga fiscal das famílias”.

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Sérgio Guerreiro Aliança
Foto: NL

Depois do assalto ao poder no Partido Socialista enquanto António José Seguro era secretário geral e depois de ter abandonado a Presidência da Câmara de Lisboa, o agora Primeiro-Ministro já sabia muito bem ao que vinha e para onde vinha.

Queria, quer e quererá continuar no poder. Para o conseguir e sem que nada lhe escape por entre os dedos, paulatinamente vai ocupando com os seus tentáculos toda uma máquina que estará pronta e oleada para mais um Orçamento de Estado, sempre com um objetivo. Não Portugal mas sim eleições.

Alguma comunicação social tem que ser “controlada “ para passar aquilo que que se deseja e por mais estranho que pareça o exemplo da ex -directora de comunicação do Partido Socialista e ex adjunta de imprensa de José Sócrates que é agora a nova directora de comunicação da Media Capital dona da TVI, certamente é só mais uma coincidência de que o governo nada tem com isso. Aproveito deste já para desejar à nova directora de comunicação do grupo Média Capital os votos de muito sucesso no novo cargo que agora desempenha, estando certo que o melhor fará para uma comunicação livre e isenta.
Mas António Costa, com comunicação social mais ou menos nas suas mãos, não se esqueceu da justiça e deu cá atrás uma “ perninha “ a começar na PGR afastando Joana Marques Vital e mais recentemente no caso mais mediático de sempre ( ou é sempre mediático?) na nomeação do juiz conselheiro José Tavares em “ conluio” com Rui Rio e Marcelo Rebelo de Sousa. Mário Centeno não ficou esquecido e já está sentado no seu gabinete ali prós lados da Rua do Comércio, 148 em Lisboa.

O Partido Socialista vai deitando mão a todo e a todos. A capacidade é de tal ordem que até António Costa consegue “ anunciar” uma candidatura à Presidência da República que não é a sua. Até Marcelo, António Costa conseguiu “ comprar “ .

Os Portugueses que se lixem porque o que se quer é mesmo instalar o poder em de todas as instituições e órgãos de relevo neste Pais.

Seja à direita ou à esquerda, António Costa vai vendendo sonhos enquanto haja quem os compre. E ainda há bastante mercado para comprar todos os sonhos que por aí se vende.

Estamos neste momento a ouvir, a ler e a perceber algumas medidas na forma de proposta para o Orçamento de Estado de 2021.
É certo que ainda muita água vai correr por debaixo da ponte mas aos poucos vamos entendo aquilo que há dispor do nosso saber.

Assim e sem muito esforço um sonho que já está a ser vendido é a retenção de IRS. Alguma imprensa, que se intitula especializada em assuntos desta natureza, começou cedo a vender a ideia de que vem aí menos impostos.

Ora, quem pagou por esta “rasca” publicidade, ficou muito mal servido.

Não se explica o é que a retenção na fonte em IRS e não se diz que é no fim que se fazem as contas, julgando que somos todos muitos burros e estúpidos e ainda vamos na cantiga do bandido.

Todos sabemos que a retenção na fonte de IRS é um empréstimo forçado dos Portugueses ao Estado durante os doze meses do ano. No ano seguinte fazem-se as contas. Ou surge ou reembolso ou o pagamento, tudo conforme uma série de factores como o rendimento anual, as despesas do agregado familiar, etc…

Se há menos retenção na fonte, isto quer dizer que no fim o reembolso a existir é menor. Ficamos com mais disponibilidade financeira mensalmente, só isto e mais nada, mas no fim aplicasse a taxa a final e como ainda não foi desta que se mexeu nos escalões não haverá diminuição nenhuma da carga fiscal nas famílias.

Aliás, atrevo-me a dizer empiricamente talvez, que haja quem vá pagar até mais. As simulações do cálculo das retenções de IRS no processamento salarial a fim de verificar quanto é que se recebe a mais a partir de Janeiro de 2021, só depois das tabelas de retenções estarem disponíveis.

Se por um lado, o Estado quer fazer aumentar o rendimento disponível das famílias por via da menor retenção de IRS para assim incentivar o consumo, creio que o caminho está errado.

A partir do momento em que esta pandemia ainda possa pairar no ar, o comportamento dos agentes económicos, aqui chamados de consumidores, é totalmente novo e muito baseado na incerteza.
Com este “ medo” do futuro sem que haja certezas de nada, o consumidor terá a tendência de poupar e consumir menos que o expectável, jogando assim pelo seguro não vá a coisa correr outra vez mal até porque a poupança na menor retenção não será significa.

Por isso não se prevejo também grande futuro ao “ Ivaucher”. Este mecanismo de poder descontar o valor do IVA gasto na restauração e na cultura em outras “ compras” nestes mesmos sectores, terá mais razão de existir no sector cultural.

Ou seja, na restauração não foi por se baixar a taxa em 2006, que existiu mais procura. Não é por mais baixar o IVA que se consumiu mais. Nessa altura a diminuição da taxa do IVA serviu exclusivamente para “ subsidiar” o empresário. Os preços das refeições não baixou por o IVA ser menor.

É certo que agora há uma inversão.

Se antes a diminuição da taxa em sede de IVA foi um alívio para os empresários do setor da restauração agora é uma “ajuda” às famílias. Mas terá sucesso ? Será relativo . Não será este mecanismo que vai fazer expandir o maior consumo. O comportamento do consumidor agora é consoante a sua necessidade e não o preço ou o desconto. Em suma:

Temos portanto um documento que parece um supermercado com talões de desconto e outras deduções em sede de IRS mas que não alivia verdadeiramente a carga fiscal das famílias. As mexidas de fundo do IRC, se alguém as encontrar por aí que diga.

Muitas outras coisas haverá para se discutir, mas na generalidade parece-me uma,proposta, de Orçamento “fraquinha “.

De qualquer das maneiras e com tudo isto que já vai longo, não me recordo se já congratulei a senhora Mafalda Costa Pereira, ex -directora de comunicação do Partido Socialista e ex adjunta de imprensa de José Sócrates que é agora a nova directora de comunicação da Media Capital dona da TVI. Se já, renovo os votos, se não, desejo-lhe então o melhor sabendo que a senhora tudo fará para manter uma comunicação livre e isenta.

Vice-presidente do Partido Aliança de Leiria.

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