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Município batalhense cria plataforma de atendimento digital para licenciamentos urbanísticos

Após registo na plataforma, todos os documentos terão de ser submetidos em formato digital e autenticados através de assinatura digital qualificada.

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Edifício
Foto: Edifício da Câmara da Batalha / Município da Batalha

A Câmara Municipal da Batalha anunciou esta segunda-feira o desenvolvimento de uma nova plataforma de atendimento para agilizar a tramitação de operações urbanísticas e o contacto digital com os diversos serviços da Autarquia.

A nova plataforma, com o endereço https://atendimento.cm-batalha.pt/, foi criada no âmbito da estratégia de desmaterialização de processos de obras particulares, tornando possível muito proximamente a tramitação de todo o tipo de processos de operações urbanísticas de uma forma digital, explica a autarquia em comunicado.

Cada interveniente no processo (seja o requerente de obra e/ou o técnico por ele mandatado, por exemplo o arquiteto ou engenheiro civil responsável), após registo na plataforma e utilizando a sua senha de acesso à aplicação, deve submeter todos os documentos em formato digital referentes à obra a licenciar e autenticados através de assinatura digital qualificada.

“Tendo necessariamente de estar mais próximos dos seus munícipes, a Câmara Municipal poderá assim responder de forma rápida e eficaz ao munícipe, e sobretudo pretende-se a transparência total de todo o procedimento de tramitação de processos urbanísticos na Câmara Municipal”, refere a autarquia liderada por Paulo Batista Santos.

Este projeto de modernização dos serviços municipais representa um investimento de cerca de 15 mil euros e será realizado por duas fases: primeiro através do atendimento digital possibilitanto a entrega de requerimentos/pedidos através da plataforma, seguindo-se a total desmaterialização de processos de obras particulares (ePaper), com o objetivo de assegurar a tramitação de todo o tipo de processos de operações urbanísticas de uma forma digital e disponível para acompanhamento por parte dos cidadãos e empresas.

Esta última fase, prevê-se que seja concluída até ao final de 2021, um projeto que conta com a colaboração da AIRC – Associação de Informática da Região Centro e de outros parceiros tecnológicos, conclui a autarquia batalhense.

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