Município de Leiria apoia economia com 870 mil euros através de Fundo de Emergência Empresarial

O Município de Leiria aprovou esta quarta-feira um conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, no valor de 870 mil euros, informou a autarquia leiriense.

Através da criação de um Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial “Leiria Protege” serão disponibilizados 375 mil euros, já a alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas irá traduzir-se numa redução de cerca de 500 mil euros na cobrança de taxas ao setor económico no próximo ano.

Esta medida surge, de acordo com a Câmara de Leiria, enquadrada na estratégia de resposta do Município de Leiria face à crise gerada pela pandemia no tecido económico do concelho.

No caso do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial “Leiria Protege”, o processo passa pela aprovação de um regulamento que estabelece as regras para atribuição de apoios financeiros a fundo perdido para microempresas, sob candidatura, sendo ainda submetido à Assembleia Municipal de Leiria e posteriormente publicado no Diário da República.

Quanto ao Regulamento e Tabela de Taxas, esta alteração excecional inclui a possibilidade de isenção das taxas mediante requerimento relativas à publicidade, taxas de ocupação de espaço público, estacionamento até 10 de janeiro de 2021 e taxas de terrado da feira do levante e do setor têxtil do mercado grossista “O Falcão”, o que perfaz um total de €392.000.

Será ainda concedida a redução de 50% das rendas dos espaços municipais, redução de 50% do pagamento de encargos decorrentes da utilização de espaços municipais para instituições com fins lucrativos ou com fins comerciais e isenção do pagamento de encargos decorrentes da utilização de espaços municipais para instituições sem fins lucrativos, o que corresponde a um total de reduções/isenções da utilização de espaços, num total de 105 mil euros.