Município de Leiria esclarece que nenhum autarca viajou para a Turquia

O Município de Leiria garantiu esta quinta-feira que nenhum autarca viajou para a Turquia a convite de uma empresa, desmentindo a notícia do jornal Público.

Na quarta-feira, foi divulgado que o Ministério Público (MP) ordenou a investigação a 15 municípios que também terão participado numa viagem à Turquia, paga por uma empresa, facto que já levou à acusação do presidente e do vice-presidente da Câmara de Penamacor.

Em nota de imprensa, a Câmara de Leiria explica que “relativamente à notícia publicada pelo jornal Público, com o título ‘Viagem a Istambul leva Justiça a investigar 30 autarcas do PS e PSD’, “nenhum autarca do Município de Leiria participou na viagem em causa”.

Segundo a Câmara liderada por Gonçalo Lopes, “uma técnica do Município de Leiria recebeu um convite por parte da entidade, tendo participado na viagem com fins formativos”.

“Desde 2008, o Código de Contratação Pública determina que a formação de contratos tramite por plataforma eletrónica, tendo o Município de Leiria contratado a esta entidade a plataforma eletrónica em 2009”, acrescenta a nota.
O Município acrescenta ainda que “encara este processo com total tranquilidade e disponibilidade para colaborar e prestar todos os esclarecimentos necessários junto das entidades competentes”.

O MP acusou do crime de recebimento indevido de vantagem António Luís Beites e Manuel Joaquim Robalo, presidente e vice-presidente da Câmara de Penamacor, “dois dos convidados que integraram a comitiva” que, entre 18 e 21 de abril de 2015, “viajou a Istambul de forma gratuita”, com as despesas “totalmente suportadas” pela ‘Ano – Sistemas de Informação e Serviços’, quando “decorriam negociações com alguns dos municípios convidados, com vista à venda/aquisição” de produtos de software que a empresa de informática comercializava, “particularmente com o município de Penamacor”.