Município de Leiria quer dar benefícios fiscais a associações locais

As associações culturais e recreativas do concelho de Leiria poderão beneficiar de isenções fiscais sobre o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) e sobre o IMT (Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).

O projeto foi aprovado na última reunião de Câmara e “prevê a atribuição da isenção total ou parcial de um ou de ambos os impostos relativamente aos prédios utilizados como sedes das associações e aos prédios destinados diretamente à realização dos seus fins, segundo uma nota da autarquia.

O benefício relativo ao IMI pode ir dos 25 aos 100 por cento, consoante a avaliação obtida dos critérios definidos, como sejam o número de associados ativos e de participantes nas suas atividades, eficácia na execução do plano de atividades, entre outros.

“Em relação ao IMT, o benefício é sempre na totalidade do valor e a requisição deverá ser feita antes da celebração do contrato e da liquidação do montante que seria de efetuar”, esclarece a Câmara de Leiria.