Município de Ourém prevê realizar 11 milhões de euros em obras municipais

O Município de Ourém prevê realizar ainda este ano um conjunto de obras no valor de 11 milhões de euros, tendo hoje sido aprovadas algumas adjudicações, disse o presidente da Câmara.

Na reunião desta segunda-feira, o executivo aprovou a adjudicação da construção da ecovia Fátima-Ortiga, no valor de 700 mil euros, o lançamento do concurso da requalificação da estrada municipal 357, que liga a rotunda norte ao limite do concelho com Leiria, no valor de dois milhões de euros, e o financiamento não elegível da construção das redes de drenagem e águas residuais em várias localidades do concelho, no valor de 1,2 milhões de euros, num total de investimento de 7,5 milhões de euros.

O presidente do Município de Ourém, Luís Albuquerque (coligação Ourém Sempre PSD/CDS-PP), explicou que nas redes de drenagem aprovou a “comparticipação dos concursos públicos das obras que estão a decorrer das despesas não elegíveis dos fundos comunitários.”

Dos 7,5 milhões de euros do valor das obras de saneamento, 1,2 milhões são da responsabilidade do Município e cerca de 6,3 milhões de euros provêm dos fundos comunitários a que se candidatou a empresa intermunicipal Tejo Ambiente, explicou o autarca numa conferência de imprensa ‘online’.

Neste conjunto de obras insere-se ainda a requalificação do jardim de Le Plessis-Trévise, no valor de um milhão de euros, mas dúvidas sobre a adjudicação desta intervenção levaram a que este ponto fosse retirado para ser pedido um parecer jurídico, adiantou ainda Luís Albuquerque.

A previsão de investimento de 11 milhões de euros em obras públicas ainda este ano é “um sinal importante que está a ser dado para mostrar que o concelho não vai parar e que há vida além da covid-19”.

O presidente anunciou ainda que foi aprovado o júri para recrutamento de 13 dirigentes para unidades orgânicas. “Há mais de dez anos que o Município de Ourém não tem cargos de chefia a exercer a sua função através de concursos públicos. Tem sido sempre através de nomeação. Nos oito anos em que estive na oposição sempre batalhei para que esta situação fosse uma realidade e hoje foi dado um passo decisivo”, adiantou.

Luís Albuquerque explicou que, após a aprovação desta decisão em Assembleia Municipal, serão lançados concursos externos para o preenchimento desses cargos, o que, no seu entender, dá “credibilidade e isenção” ao processo.

O presidente adiantou ainda que a Câmara de Ourém já recebeu 90 processos de licenciamento, que aguardam a aprovação da revisão do Plano Municipal Diretor (PDM).

O documento final necessita de passar na Assembleia Municipal, reunião que foi suspensa perante a pandemia da covid-19.