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Observatório Técnico Independente critica falta de planeamento na Mata de Leiria

A Mata Nacional de Leiria, também conhecido por Pinhal de Leiria ou Pinhal do Rei, é propriedade do Estado. Tem 11.062 hectares e ocupa dois terços do concelho da Marinha Grande.

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Pinhal de Leiria queimado
Foto: Pinhal de Leiria / NL

O Observatório Técnico Independente (OTI) dos incêndios criticou hoje, no parlamento, a falta de planeamento e de propostas para o futuro na recuperação da Mata Nacional de Leiria, inclusive o atraso na revisão do Plano de Gestão Florestal.

“Há esta dificuldade, que continuamos a considerar completamente incompreensível, que é três anos depois, mais de três anos depois dos incêndios, não haja uma alteração do Plano de Gestão Florestal”, avançou o presidente do OTI, Francisco Castro Rego, considerando que esta “é uma queixa geral” e que existe “uma dificuldade muito grande enquanto país de explorar os ‘timings’ corretos”.

Numa audição por videoconferência na comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, requerida pelo grupo parlamentar do BE, sobre a recuperação das matas litorais ardidas, Francisco Castro Rego destacou o património florestal e cultural da Mata Nacional de Leiria, manifestando preocupação quanto à falta de um novo Plano de Gestão Florestal e à falta de desenvolvimentos significativos quanto à criação do Museu da Floresta, na Marinha Grande, distrito de Leiria.

Segundo o estudo técnico “Recuperação da Mata Nacional de Leiria após os incêndios de outubro de 2017”, produzido pelo OTI e apresentado em outubro deste ano, o ordenamento florestal está definido no Plano de Gestão Florestal de 2010, aprovado em 2012 e ainda em vigor, “apesar das transformações radicais que a área da Mata Nacional sofreu por ação dos incêndios de 2017 e do furacão Leslie em 2018 e das implicações destas nas orientações de ordenamento e gestão da área”.

“Apesar desta realidade justificar uma revisão urgente do respetivo plano de gestão, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) encontra-se ainda a desenvolver esforços para proceder à referida revisão”, avançou o OTI, referindo que a indicação é o processo utilizar o prazo legal determinado para o efeito (três anos), a contar da aprovação do Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF-CL) revisto, o que ocorreu em fevereiro de 2019, pelo que será até 2022.

Defendendo que o planeamento na recuperação da Mata Nacional de Leiria “podia ter começado desde logo”, apesar da expectativa quanto à regeneração natural da área ardida, Francisco Castro Rego apontou a necessidade de “processos de monitorização muito mais detalhados, que teriam obrigação de ter sido utilizados”.

Relativamente à dificuldade do OTI em obter informação do ICNF, o presidente do Observatório adiantou que o problema está ultrapassado quanto à disponibilização, mas subsiste a “falta da existência de informação mais detalhada”.

Questionado pelos deputados sobre o tempo da possível regeneração natural da floresta ardida, Francisco Castro Rego indicou dois ou três anos, assegurando que passado esse período “não há possibilidade de haver regeneração natural”

“Mas não devia ser necessário três anos para fazer o planeamento”, frisou o responsável do OTI, sem conseguir adiantar a taxa de sucesso do processo de regeneração natural, porque “o ICNF não tem essa informação, não tem um sistema de monitorização”.

Em relação à proposta do OTI de um novo modelo de gestão, Francisco Castro Rego recusou a ideia de abrir caminho para interesses privados, explicando que a Mata Nacional de Leiria “é uma área do Estado, qualquer que seja a solução, seria uma cooperativa de interesse público”.

Sobre o problema de recursos financeiros, o Observatório propôs a criação de uma entidade de gestão da Mata Nacional de Leiria, para que “possa recolher os financiamentos”, no sentido da receita produzida não ser enviada para o Ministério das Finanças, mas ser utilizada no território.

A Mata Nacional de Leiria, também conhecido por Pinhal de Leiria ou Pinhal do Rei, é propriedade do Estado. Tem 11.062 hectares e ocupa dois terços do concelho da Marinha Grande. A principal espécie é o pinheiro bravo.

Nos incêndios de outubro de 2017 ardeu mais 80% da sua área.

Nesse mês, 49 pessoas morreram e cerca de 70 ficaram feridas na sequência dos incêndios na região Centro, que também destruíram total ou parcialmente cerca de 1.500 casas e mais de 500 empresas.

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