Ligue-se a nós

Sociedade

Operação Marquês: Advogado de Joaquim Barroca admite processar o Estado

O ex-administrador do Grupo Lena estava acusado de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, num total de 14 crimes, não tendo sido pronunciado por nenhum deles.

Publicado

em

Por

Ivo Rosa
Foto: Juiz Ivo Rosa na leitura da decisão instrutória do caso "Operação Marquês"

O advogado do ex-administrador do grupo Lena Joaquim Barroca admitiu hoje que “a seu tempo” o seu cliente processe o Estado depois de não ter sido pronunciado pelos crimes que lhe eram imputados na Operação Marquês.

“O problema é que o Ministério Público (MP) divagou, na acusação deduziu suposições, divagou, divagou… criou ilusões e agora, quais foram as consequências? O senhor Joaquim Barroca arrasado pessoalmente, civicamente, profissionalmente. As sociedades do grupo Lena arruinadas. A seu tempo tal questão terá que ser ponderada. Todos estes comportamentos têm que ser controlados. Do ponto de vista de rigor jurídico processual. Acho que é tempo de acabarmos com a tese de que a culpa pode morrer solteira”, disse o advogado Castanheira Neves.

Segundo o advogado tal deverá acontecer depois de conhecido o resultado do recurso que o MP anunciou que iria apresentar no Tribunal da Relação.

”Se o MP confirmar o que anunciou, ou seja, que vai interpor recurso – como naturalmente também não esperava outra coisa – evidentemente que aguardaremos o desfecho final”, disse.

O representante legal de Joaquim Barroca falava à saída do Campus de Justiça, em Lisboa, onde esta tarde o juiz de instrução Ivo Rosa leu a decisão instrutória do processo denominado Operação Marquês, a qual apenas leva a julgamento cinco dos 28 arguidos.

Castanheira Neves defendeu que Ivo Rosa deu hoje “uma grande lição de direito processual penal” e que o Ministério Público perdeu uma oportunidade de corrigir a sua posição na fase final de instrução e não o tendo feito, “o resultado foi este”.

“Perante a acusação deduzida pelo Ministério Público – vaga, imprecisa, difusa, desconforme à factualidade, juridicamente desfasada – era previsível este desfecho. Evidentemente que a posição traduzida pelo MP na acusação podia ter sido corrigida na fase final da instrução, depois de demonstrada à saciedade durante a fase de instrução a inveracidade de diversos factos constantes da acusação”, disse o advogado.

Joaquim Barroca estava acusado de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, num total de 14 crimes, não tendo sido pronunciado por nenhum deles.

Dos 189 crimes que constavam na acusação da Operação Marquês, só 17 vão a julgamento, distribuídos por cinco dos 28 arguidos, segundo a decisão instrutória da Operação Marquês, hoje conhecida.

Contudo, no final da tarde decisão instrutória o procurador Rosário Teixeira anunciou que ia apresentar recurso da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Dos 28 arguidos, dos quais 19 pessoas individuais e nove empresas, o juiz de instrução criminal Ivo Rosa decidiu mandar para julgamento o ex-primeiro ministro José Sócrates, o seu amigo e empresário Carlos Santos Silva, o ex ministro Armando vara, o banqueiro Ricardo Salgado, todos por crimes económicos e financeiros.

O ex motorista de Sócrates Joao Perna ficou pronunciado por detenção de arma proibida.

O juiz determinou ainda que Sócrates e Carlos Santos Silva sejam julgados em conjunto por um tribunal coletivo e que Salgado e Armando Vara sejam julgados em processos autónomos.

João Perna será julgado por um juiz singular.

Praia Nazaré Covid-19
Sociedadehá 10 horas

Através do telemóvel vai conseguir reservar um lugar na praia

Torneira Cozinha
Sociedadehá 11 horas

SMAS de Leiria alertam para perturbações no abastecimento de água

Incêndio Fogo
Sociedadehá 11 horas

Pena suspensa para homem que ateou incêndio florestal no concelho de Pombal

Canil Leiria
Sociedadehá 14 horas

Canil Municipal de Leiria com novo site para aumentar as adoções

Livro
Culturahá 15 horas

Livro “Retratos de uma História Comum” caracteriza quatro localidades da Maceira

Ruca
Sociedadehá 16 horas

Rádio Clube de Leiria volta a emitir mas apenas na internet

FarPortugal artigos religiosos
Sociedadehá 17 horas

Industriais de artigos religiosos anseiam pela normalidade no turismo

gaivota
Sociedadehá 2 dias

Conte as gaivotas da sua cidade. O pedido é da Sociedade para o Estudo das Aves

Programa RTP Depois Vai-se a Ver
Agendahá 2 dias

“Depois vai-se a ver e nada” ao vivo no Teatro José Lúcio da Silva. A entrada é gratuita

Prisão Arame farpado
Sociedadehá 3 dias

Prisão preventiva para três dos nove detidos em operação contra o tráfico de droga

Presidente socialista marinhense Cidália Ferreira acompanhada de Carlos Caetano
Autárquicas 2021há 3 dias

Câmara da Marinha Grande destitui vice-presidente da autarquia

Projeto riscas vadias Xalavar
Culturahá 3 dias

Xalavar vai pintar obras na Praia da Vieira

PJ Polícia Judiciária
Sociedadehá 4 dias

Nove detidos em operação contra o tráfico de droga em Leiria, Lisboa e Almada

Starlink
Sociedadehá 4 dias

Também viu os satélites starlink nos céus desde Leiria?

Meixão (enguia bebé)
Sociedadehá 4 dias

Mulher condenada por captura de enguia bebé na Nazaré

Santuário de Fátima
Sociedadehá 4 dias

PSP reforça patrulhamento no âmbito da operação “Peregrinação a Fátima 2021”

Alvaiázere
Sociedadehá 4 dias

Covid-19: Alvaiázere e Figueiró dos Vinhos em situação de alerta. Batalha diminui casos

Músico Dirk
Culturahá 4 dias

Festival Gravissímo! reúne “metais graves” da tuba ao trombone em Alcobaça

Francisco George
Sociedadehá 5 dias

Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa nega responsabilidade na seleção de casas a reconstruir em Pedrógão Grande

Leiriense Inês Bota
Sociedadehá 5 dias

Tribunal moçambicano condena homicidas de Inês Bota à pena máxima

Criança mão
Sociedadehá 1 ano

Menina de dois anos e meio infetada com Covid-19 em Leiria

Colégio Infantil Cubo Mágico Leiria
Sociedadehá 2 anos

Creche em Leiria perde bebés durante passeio em pinhal

Dialectos-Manjedoura-D-Dinis
Bem Estarhá 1 ano

Escola de Leiria adapta vídeo “Dialectos de Manjedoura” para Língua Gestual

Buscas S. Pedro Moel
Sociedadehá 2 anos

Encontrado corpo de pescador desaparecido em São Pedro de Moel

BMW
Sociedadehá 1 mês

GNR nega que tenha um BMW M3 descaracterizado para patrulhar Leiria

Lar Residência Quinta Santo António
Sociedadehá 1 ano

Residências Quinta Santo António inauguram em julho com quartos a partir de 1500 euros

Passadiço Casal S. Simão
Sociedadehá 1 ano

Passadiços de Casal de S. Simão vão ser inaugurados em 2020

Máscara
Sociedadehá 1 ano

Distrito de Leiria tem 28 pessoas infetadas com Covid-19

Gelo para brisas GNR
Sociedadehá 1 ano

GNR de Leiria dá conselhos de como remover gelo do pára-brisas

Termómetro Febre
Sociedadehá 1 ano

Pombal: Homem infetado com Covid-19 leva ao fecho de estabelecimentos

Plantar
Sociedadehá 1 mês

Quer plantar uma árvore no seu jardim? O Município de Leiria oferece

Filme Druk
Cinemahá 4 meses

Druk – Another Round – A medida ideal

ISLA
Sociedadehá 7 meses

Governo ordena “encerramento compulsivo” do ISLA de Leiria

Acidente em Alcobaça
Sociedadehá 2 meses

Alcobaça: Duas pessoas morreram em acidente de viação

Termómetro Febre
Sociedadehá 1 ano

Distrito de Leiria continua sem casos confirmados de Covid-19 

Covid-19 Câmara Marinha Grande
Sociedadehá 6 meses

Concelho de Leiria acorda com 270 casos ativos de covid-19. Marinha Grande no vermelho

Taxi Centro Hospitalar de Leiria
Sociedadehá 3 meses

Hospital de Leiria vai agir judicialmente contra cidadão que partilhou vídeo negando pandemia

Knives Out Movie Daniel Craig
Cinemahá 1 ano

Quem matou Harlan Thrombey? – Knives Out

Praia do Pedrógão areal
Sociedadehá 11 meses

Praias do Pedrógão interditas a banhos e pesca

Leiria Cidade Natal 2019
Bem Estarhá 1 ano

Leiria prepara últimos detalhes para entrar em modo Natal

POPULARES