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Orçamento de Estado prevê 5 M€ para recuperação do Pinhal de Leiria

A aprovação foi obtida pela junção dos votos favoráveis de todos os partidos da oposição, ficando o PS isolado no voto contra.

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Pinhal de Leiria queimado
Foto: Pinhal de Leiria / NL

Os deputados aprovaram esta segunda-feira uma proposta do PSD e parte de proposta do PEV para garantir pelo menos cinco milhões de euros para a recuperação e regeneração do Pinhal de Leiria.

“O Governo fica autorizado a efetuar as alterações orçamentais necessárias para implementar medidas de recuperação da Mata Nacional de Leiria, com um valor mínimo de 5 milhões de euros”, prevê a proposta de aditamento apresentada pelos deputados do PSD e aprovada no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

A medida está também contemplada num dos pontos na proposta de aditamento do PEV, que contempla para 2021 “5 milhões de euros para a recuperação e rearborização do Pinhal de Leiria e de outras matas de gestão pública”, que foi aprovada por todos os partidos.

O PEV garantiu ainda a adesão de todas as bancadas ao ponto 1 da proposta, que contempla que “o produto resultante da venda da madeira ardida, nos últimos incêndios ocorridos no Pinhal de Leiria” seja “integralmente destinado à reflorestação desta Mata Nacional”, algo que o Governo já prometera antes.

Em contrapartida, os Verdes viram chumbada a ambição de reforçar os meios de intervenção na Mata Nacional de Leiria, “com a perspetiva de atingir o dobro dos funcionários atualmente em funções naquele espaço florestal” durante a vigência de programas e projetos de reflorestação.

Este terceiro ponto da iniciativa do PEV, em que se refere que os meios humanos naquela mata nacional “são bastante reduzidos face às necessidades, rondando os 20 funcionários em regime de não exclusividade”, mereceu os votos contra do PS e abstenção do PSD e CDS-PP.

Ainda relativamente à proposta de aditamento apresentada pelo PSD sobre o Pinhal de Leiria, a aprovação compreende também a “criação de portal eletrónico de acesso geral” onde seja “divulgada informação sobre o prosseguimento das ações de recuperação da Mata Nacional de Leiria”.

Com 11 mil hectares, a Mata Nacional de Leiria, conhecida como Pinhal de Leiria ou Pinhal do Rei, no concelho da Marinha Grande (distrito de Leiria), foi duramente atingida pelos incêndios de 15 de outubro de 2017, que destruíram cerca de 9.500 hectares, o equivalente a 86% da área florestal da mata.

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