Orçamento Participativo de Leiria com mais de 800 mil euros

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As candidaturas à edição deste ano do Orçamento Participativo de Leiria, com cerca de 835 mil euros disponíveis, já estão abertas.

As propostas devem ser enviadas até 13 de maio, anunciou a Câmara Municipal.

Numa nota de imprensa, a autarquia liderada por Gonçalo Lopes explicou que as candidaturas devem estar integradas numa de três categorias, “Verde ou Imaterial”, “Jovem” e “Material”.

O município salientou também a necessidade de se “cumprirem outros requisitos importantes, como o facto de terem de dizer respeito a espaços ou terrenos do domínio municipal”.

“Um projeto ‘Verde’ deverá promover a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sendo que o ‘Imaterial’ inclui as ideias que não impliquem obra e que tenham uma abrangência obrigatoriamente suprafreguesia”.

Já as propostas ‘jovens’ são “todas as que forem apresentadas por pessoas que, no mínimo, frequentem o ensino secundário e, no máximo, tenham 30 anos inclusive”, sendo “‘materiais’ as candidaturas que indicarem a realização de empreitada”.

“As propostas deverão ser submetidas através da plataforma https://op.cm-leiria.pt, onde poderá ser consultada toda a informação, incluindo as normas de participação” sobre o Orçamento Participativo, adiantou a Câmara, explicando que os serviços municipais estão disponíveis para esclarecimento de dúvidas.

O Orçamento Participativo visa “promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população”.

Em 2021, foram apresentadas 42 propostas ao Orçamento Participativo de Leiria, tendo o júri admitido oito para votação, após verificação do cumprimento das normas de participação, nomeadamente a incidência sobre património do município, a incompatibilidade com o regulamento de apoio ao associativismo ou a previsão de execução pela Câmara Municipal, entre outros.

Nesse ano, das oito admitidas para votação, sete foram eleitas para concretização e determinaram um investimento de cerca de 320 mil euros.

A celebração dos 80 anos da Revolta do Milho, a criação de um ecocentro móvel para deposição de diferentes tipos de resíduos e circulação pelas freguesias ficado em segundo lugar, um espaço museológico na antiga escola básica do Souto de Cima, Caranguejeira, e a colocação de estátua/busto do professor José Hermano Saraiva (1919-2012) no Jardim da Vala Real, em Leiria, estavam entre as propostas vencedoras.

Ganharam ainda as candidaturas para criação de zona de lazer e de desporto no pinhal da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos Henrique Sommer, na Maceira, a instalação de iluminação pública na Rua General Norton de Matos, em Leiria, e colocação de cobertura exterior no Jardim de Infância da Caranguejeira.