Ourém recua na aplicação de taxa turística e hoteleiros aplaudem

A Câmara de Ourém afastou a possibilidade de aplicar uma taxa turística no município, medida que a AHP – Associação da Hotelaria de Portugal e os hoteleiros de Fátima receberam com satisfação.

A autarquia afastou a possibilidade de avançar para a taxa turística, proposta em 2018, como forma de contrapartida face ao “desgaste que os turistas provocam nas infraestruturas, como estradas e saneamento”.

O presidente do município, Luís Albuquerque, explicou à agência Lusa que, como o Governo vai transferir para as autarquias 7,5% do IVA cobrado à hotelaria e restauração dos concelhos, “esse valor é equivalente à taxa turística e seria duplicar”.

O presidente da AHP, Raúl Martins, demonstrou-se “muito satisfeito” com a “decisão do presidente da Câmara Municipal de Ourém, que reconheceu que não faria sentido aplicar a taxa quando a Lei prevê essa compensação”.

Considera ainda que esta “é uma dupla vitória a favor da hotelaria e do turismo”, esperando que “outros municípios recuem nas suas intenções, seguindo o exemplo de Fátima e respeitando o que a Lei das Finanças Locais veio consagrar a favor dos municípios”.