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Pena de multa para profissional de enfermagem do hospital de Leiria após morte de utente

A morte ocorreu em 28 de maio de 2020, depois do utente, de 42 anos, ter esperado seis horas para ser atendido no Serviço de Urgência Geral do Hospital de Santo André, em Leiria.

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Centro Hospitalar de Leiria, EPE
Foto: Facebook Centro Hospitalar de Leiria, EPE

Um profissional de enfermagem do hospital de Leiria viu-lhe ser aplicada uma pena de multa na sequência de um processo disciplinar após a morte de um utente nas urgências daquela unidade de saúde, divulgou o Centro Hospitalar de Leiria.

A morte ocorreu em 28 de maio de 2020, alegadamente depois de o utente, de 42 anos, ter esperado seis horas para ser atendido no Serviço de Urgência Geral do Hospital de Santo André, em Leiria, que integra o Centro Hospitalar de Leiria (CHL).

Ordem dos Médicos instaura processo disciplinar após morte de um utente no hospital de Leiria

Numa informação pedida pela agência Lusa, o CHL refere que o seu Conselho de Administração instaurou um processo de inquérito em 03 de junho de 2020 para averiguar as circunstâncias em que ocorreu a morte.

Terminado em 02 de setembro, o inquérito concluiu “pela existência de prova indiciária no sentido da eventual responsabilização, designadamente disciplinar, de dois profissionais de saúde intervenientes na assistência ao utente”.

O Conselho de Administração decidiu, por isso, “a instauração de processo disciplinar ao único dos dois profissionais de saúde já mencionados vinculado ao CHL por contrato de trabalho”, assim como “a participação das conclusões do inquérito à Ordem dos Médicos relativamente ao outro dos profissionais referidos” e “o afastamento deste médico da prestação de serviços ao CHL”.

“Relativamente à instauração de um processo disciplinar ao profissional de saúde vinculado ao CHL por contrato de trabalho, informa-se que o processo está concluído, com a decisão da aplicação da pena disciplinar de pena de multa”, adianta o CHL.

Já o Conselho Disciplinar Regional do Centro da Ordem dos Médicos acrescenta à Lusa que “o conhecimento do presente caso deu, inicialmente, origem à instauração de um processo de averiguações, o qual se converteu, posteriormente, em processo disciplinar” que se encontra a decorrer.

Na sequência desta morte, e após comunicação do Hospital de Santo André, o Ministério Publico abriu um inquérito, em 28 de maio de 2020, que investiga “factos suscetíveis de configurar, em abstrato, a prática de um crime de homicídio por negligência”.

Segundo a Procuradoria da República da Comarca de Leiria, as diligências efetuadas no âmbito do inquérito incluem elaboração de parecer pelo Conselho Médico-Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), inquirições de testemunhas e pedidos de informações clínicas, não havendo ainda constituição de arguidos.

A Procuradoria refere não existir data de previsão para a conclusão do inquérito, que “aguarda o parecer do Conselho Médico-Legal” do INMLCF “desde final de abril de 2021”.

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