Peniche reduz metade da fatura da água em abril e maio

Peniche vai reduzir em cerca de metade a fatura da água a todas as famílias e empresas nos meses de abril e maio, como forma de minorar os efeitos da crise provocada pela pandemia de covid-19.

As famílias vão ter um desconto de metade nas tarifas variáveis indexadas ao consumo de água, saneamento e resíduos sólidos, constantes na fatura da água, de acordo com a proposta das medidas de apoio aprovadas por este município do distrito de Leiria, a que a agência Lusa teve acesso.

Feitas as contas, uma família que consuma 10 metros cúbicos de água por mês reduz a fatura habitual de 27,45 euros para 17,88 euros.

As empresas vão beneficiar da isenção do pagamento da tarifa fixa e da redução em metade do pagamento das tarifas variáveis de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.

Já as instituições sociais e associações vão ficar dispensadas de pagar a fatura da água nesses dois meses.

Durante abril e maio, os SMAS não vão ser aplicar juros nos acordos de pagamento, nem nas faturas vencidas, assim como alargaram os prazos de pagamento das faturas de abril e maio até ao final de junho e suspenderam as execuções fiscais em junho e os cortes de fornecimento de água entre março e junho.

Além da redução na fatura da água, a autarquia vai ainda prorrogar até três meses o pagamento das rendas de habitação social e isentar o pagamento de rendas e concessões de espaços municipais de abril a junho.

Entre as medidas, está também a isenção do pagamento das taxas de ocupação do Mercado Municipal, assim como as de publicidade e de ocupação da via pública, a prorrogação do prazo de pagamento de multas e de refeições escolares até junho.