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Autárquicas 2021

Pombal é o único município do distrito de Leiria que perde mandatos

Leiria, Marinha Grande e Óbidos registaram aumento de habitantes.

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Autocarro Pombus
Foto: Pombus / Município de Pombal

O Município de Pombal é o único dos 16 concelhos do distrito de Leiria que perde mandatos nas eleições autárquicas de 26 de setembro, situação que se deve à diminuição de eleitores, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições.

Pombal, que nas eleições autárquicas de 2017 tinha 52.182 eleitores inscritos, o que lhe permitia ter no executivo camarário nove eleitos, tem agora 48.966 eleitores, o que representa a atribuição de sete mandatos com estas eleições.

De acordo com a Lei n.º 169/99, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, a câmara municipal é, além do presidente, composta por seis vereadores nos municípios com mais de 10 mil e até 50 mil eleitores, o que vai suceder em Pombal.

Já a Assembleia Municipal de Pombal vai ter, após as eleições, 21 eleitos (excluindo os 13 presidentes de junta que integram o órgão por inerência) ao invés dos 27 do atual mandato.

Segundo o mapa da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, cuja data de referência é 15 de junho, no distrito de Leiria estão recenseadas no total 412.950 pessoas (411.998 são cidadãos nacionais, 506 são cidadãos da União Europeia não nacionais e 446 outros são cidadãos estrangeiros residentes em Portugal).

Comparando com o mapa das eleições autárquicas de 2017, o distrito perdeu 6.552 eleitores, sendo que Leiria, Marinha Grande e Óbidos foram os únicos concelhos a somar eleitores nestes últimos quatro anos. Neste caso, destaca-se Marinha Grande com a maior subida (334, passando a ter 34.250 eleitores inscritos para o sufrágio de setembro).

Em sentido inverso, foi Pombal que registou maior perda de eleitores – 3.216 – dos 52.182 que tinha há quatro anos. Seguem-se Ansião (-568) e Alvaiázere (-498).

Dos 16 concelhos do distrito, Castanheira de Pera (o mais pequeno em área e população) tem o menor número de eleitores – 2.522 -, seguindo-se Pedrógão Grande (3.090) e Figueiró dos Vinhos (5.271).

A capital de distrito, Leiria (113.168), Pombal (48.966) e Alcobaça (48.501) são os municípios com maior número de eleitores para as próximas autárquicas.

Com exceção de Leiria, Marinha Grande e Óbidos, todos os municípios registaram perda de eleitores, mas apenas em Pombal com implicação no número de mandatos.

A Lei n.º 169/99 refere que é presidente da câmara municipal o primeiro candidato da lista mais votada ou, no caso de vacatura do cargo, o que se lhe seguir na respetiva lista.

Além do presidente, a câmara municipal é composta por 10 vereadores nos municípios com 100.000 ou mais eleitores, oito vereadores nos municípios com mais de 50 mil e menos de 100 mil eleitores, seis vereadores nas câmaras com mais de 10 mil e até 50 mil eleitores e quatro vereadores nos municípios com 10 mil ou menos eleitores.

Em Lisboa, além do presidente, a câmara municipal é composta por 16 vereadores, enquanto no Porto são 12 os vereadores.

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