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Presidente anuncia fim do estado de emergência

“Cada português conta, e vai contar, porque sabe que é Portugal”, concluiu o Presidente numa declaração ao país.

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Presidente Marcelo anuncia fim do Estado de Emergência
Foto: Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República anunciou esta sexta-feira à noite que não vai propor ao parlamento renovar o estado de emergência, que assim terminará na sexta-feira, 30 de abril, pelas 23h59.

“Tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, diz que “ouvidos os especialistas”, “os partidos com assento parlamentar” e “o Governo”, decidiu “não renovar o estado de emergência”.

O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 – teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira.

Este quadro legal, que tem permitido a adoção de medidas restritivas de direitos e liberdades para conter a propagação da covid-19 em Portugal, está em vigor com sucessivas renovações desde 09 de novembro, depois de já ter sido aplicado entre março e maio do ano passado.

Compete ao Presidente da República decretá-lo, com a duração máxima de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, mas a decisão “depende de audição do Governo e de autorização da Assembleia da República”.

Marcelo Rebelo de Sousa já tinha dito, há 20 dias, que esperava que o estado de emergência não voltasse a ser decretado para além de abril e que se pudesse entrar numa “boa onda” no mês de maio, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.

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