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Presidente da Câmara de Leiria diz que municípios devem estar unidos e confiar na ANMP

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirma ser “total” o “fracasso” da ANMP em representar os municípios portugueses no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado.

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Foto: Presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes / Facebook Gonçalo Lopes

O presidente da Câmara de Leiria defendeu hoje que os municípios têm de estar unidos e confiar na associação que os representa, ao comentar a intenção do seu homólogo do Porto de sair da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

“Os municípios, sejam eles de grande dimensão, como Lisboa e Porto, sejam de média ou pequena dimensão, têm de estar unidos e ter confiança na associação que os representa”, afirmou à agência Lusa Gonçalo Lopes (PS), considerando, por outro lado, que “não devem fazer um trabalho unilateral, porque é a concertação de ações que defende o superior interesse de todos os municípios de Portugal”.

A Câmara do Porto discute no dia 19 a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação”.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirma ser “total” o “fracasso” da ANMP em representar os municípios portugueses no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado.

Também hoje, Rui Moreira declarou não se sentir em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo o processo de transferência de competências.

“Neste momento, não me sinto em condições de passar um cheque em branco à ANMP para negociar aquilo que podemos nós negociar”, referiu o independente.

O autarca disse acreditar que, com a saída da ANMP, o município do Porto ainda tem hipótese de, juntamente com o Governo, discutir a transferência de competências na área da educação, da coesão social e saúde.

Gonçalo Lopes considerou também que “discussões unilaterais violam o princípio da solidariedade e da confiança entre municípios, o que pode originar que cada município tenha uma atuação individualizada num processo que deve ser tratado em conjunto”.

Referindo que é um “nível de reforma do Estado”, o presidente da Câmara de Leiria sustentou que isso “obriga, naturalmente, a um entendimento global e que seja consensual entre todos e respeitada a vontade da maioria dos municípios”.

Na opinião de Gonçalo Lopes, a descentralização, “tendo vantagens, virtudes, é um processo evolutivo que obriga a balanços e a avaliações, e alguém tem de fazer isso em nome dos municípios e a entidade que deverá representar é a Associação Nacional de Municípios Portugueses e não municípios a título individual”.

Por outro lado, Gonçalo Lopes, que é também presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL), reconheceu que unidos os municípios serão mais fortes perante o Governo.

“A abertura ao diálogo, a concertação, faz todo o sentido que se faça de uma maneira evolutiva, com uma análise regular e, portanto, há a necessidade, urgência, em ter aqui uma acalmia relativamente ao trabalho de uma associação de municípios cuja liderança inicia agora as suas funções”, acrescentou.

A CIMRL integra os Municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

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