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PSD alerta para impactos das dragagens da Lagoa de Óbidos na produção de bivalves

A Lagoa de Óbidos é o sistema lagunar costeiro mais extenso da costa portuguesa, com uma área de 6,9 quilómetros quadrados que fazem fronteira terrestre com o concelho das Caldas da Rainha a norte e com o concelho de Óbidos a sul.

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Bivalve
Foto: Pixabay

Os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Leiria questionaram o Governo sobre os impactos das dragagens da Lagoa de Óbidos na população de bivalves e a necessidade de acautelar a atividade dos pescadores e mariscadores.

Em causa está a segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos com início previsto para o próximo mês de maio e que prevê a retirada de 875 mil metros cúbicos de areia daquele sistema lagunar.

Na pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, os deputados eleitos pelo círculo de Leiria reconhecem as dragagens como “obras fundamentais para a salvaguarda da preservação da biodiversidade” da lagoa, mas alertam para “o impacto na economia regional” que a intervenção poderá vir a ter.

“Há necessidade de acautelar as atividades que dependem da lagoa, nomeadamente as de pesca e mariscaria”, consideram os deputados que, na Assembleia da República, questionaram se existe algum estudo sobre os possíveis impactos da dragagem na população de bivalves e se estão identificadas “as limitações que os pescadores e mariscadores terão de enfrentar” durante os 18 meses de duração da obra.

Os deputados querem saber de que forma será monitorizada a qualidade da água durante o processo de dragagens – com que frequência e em que locais serão feitas as recolhas – e, se ao longo da intervenção, está prevista a produção de relatórios de execução.

Mas, sobretudo, questionam que medidas estão previstas para apoiar os pescadores e mariscadores no caso de serem identificadas contaminações que obriguem à suspensão da atividade de apanha de bivalves.

A segunda fase das dragagens da Lagoa de Óbidos, que aguarda o visto do Tribunal de Contas, representa um investimento de 16 milhões de euros e inclui, além das dragagens, a valorização de uma área de 78 hectares a montante do Rio Real.

A primeira intervenção retirou 716 mil metros cúbicos de areia da lagoa para combater o assoreamento que periodicamente fecha o canal de ligação ao mar [a denominada ‘aberta’], pondo em causa a subsistência dos bivalves.

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