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PSD recomenda ao Governo construção de estação para tratar efluentes suinícolas em Leiria

O PSD defende que não são necessários mais estudos, considerando que a construção de uma ETES será “a solução adequada de despoluição”, assim como da “sustentabilidade da atividade económica que é a suinicultura na região”.

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Foto: Imagem meramente ilustrativa de uma ETES / Pixabay

Deputados do PSD apresentaram um projeto de resolução a recomendar ao Governo, liderado pelo socialista António Costa, a construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) para a despoluição da bacia do rio Lis.

Segundo informação hoje enviada à Lusa, os parlamentares defendem que o executivo deve criar “uma solução eficaz e exequível para a recolha, tratamento e valorização energética e agrícolas dos efluentes suinícolas, contribuindo para a urgente despoluição da bacia hidrográfica do Lis, através da construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas na região do Lis”.

No projeto de resolução, os sociais-democratas pedem ainda ao Governo que “disponibilize os resultados dos estudos já realizados pela AdP Energia Renováveis e Serviços Ambientais, S.A. financiados pelo Fundo Ambiental”.

O documento surge uma semana depois de o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, ter admitido que não será construída uma ETES em Leiria, por falta de compromisso com os empresários do setor.

Na quinta-feira passada, na Marinha Grande, o ministro disse que “a solução de uma grande ETAR [estação de tratamento de águas residuais] demonstra ser uma solução ineficiente, que vai obrigar a um investimento grande”.

Segundo Matos Fernandes, “o problema não está no investimento, mas na garantia e no compromisso de quem produz efluentes de os levar a essa mesma ETAR, porque não existe uma rede de esgoto”, adiantando que “há um conjunto de ETAR, na Águas do Centro, que tem capacidade sobrante de tratamento e que algumas delas até foram pensadas para tratar alguns desses efluentes”.

“Chegaremos a fevereiro com esses números certos e alguns desses efluentes, pagando, claro, serão tratados nessas mesmas ETAR”, sublinhou.

No projeto de resolução entregue na Assembleia da República, os deputados social-democratas referem que “na região de Leiria, onde se concentra cerca de 15% do total da produção suinícola nacional”, este setor “tem um peso considerável quer na economia local ao nível do emprego direto e indireto, quer no contributo para o grau de autoaprovisionamento nacional deste tipo de carne (70%)”.

“Estima-se que na área dos concelhos de Leiria, Porto de Mós e Batalha se concentre cerca de 400 suiniculturas, com um efetivo animal superior a 300 mil”, observam.

Segundo o PSD, “a região envolvente ao rio Lis e a sua bacia hidrográfica continuam a não ter implementada uma estratégica nacional que crie resoluções para os problemas ambientais nas massas de água superficiais e subterrâneas”.

Referindo que chegou a estar prevista a construção de uma ETES “financiada através do PRODER [Programa de Desenvolvimento Rural], mas por questões processuais não foi executada”, os deputados adiantam que, face a isto, o Governo “assumiu a necessidade de criar um serviço público destinado ao tratamento e valorização dos efluentes agropecuários e agroindustriais, optando por encarregar” aquela empresa do grupo Águas de Portugal “de estudar e apontar uma solução de recolha, tratamento e valorização dos efluentes”.

Porém, “estranhamente, na apresentação da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais” (ENEAPAI 2030), o executivo “não garantiu nem apontou qualquer solução ou projeto para a despoluição da bacia hidrográfica do Lis”, mas apenas apontada a possibilidade de aproveitamento das estações de tratamento de águas residuais existentes.

O PSD defende que não são necessários mais estudos, dado que a construção de uma ETES corresponde “ao desiderato de recolha, tratamento e valorização energética e agrícola dos efluentes das suiniculturas da região”, e será “a solução adequada de despoluição”, assim como da “sustentabilidade da atividade económica que é a suinicultura na região”.

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