Quercus exige fim da prospeção de petróleo em Alcobaça e Leiria

A Quercus exigiu ao Governo o fim dos contratos de prospeção de petróleo nos concelhos de Alcobaça e Leiria, alegando que a sua continuidade irá contra as políticas ambientais da União Europeia.

“Permitir a continuidade destes dois projetos, não só irá contra as políticas ambientais definidas pela União Europeia (UE) como será uma contradição sem precedentes entre o que o Governo de Portugal diz e o que o Governo de Portugal faz”, defendeu esta quinta-feira a Quercus num comunicado.

Nesse documento, exige à tutela que “ponha termo aos dois contratos de ‘Concessão de Direitos de Prospeção, Pesquisa, Desenvolvimento e Produção de Petróleo’ nas Áreas Designadas por Batalha e Pombal”.

Os projetos preveem a realização de sondagens de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos nos concelhos de Alcobaça e Leiria, sendo estes contratos “os últimos ainda em vigor de um total de 15 concessões iniciais para a prospeção de hidrocarbonetos em território nacional” que, segundo a Quercus, “davam corpo a uma lógica política já ultrapassada, de exploração de combustíveis fósseis em Portugal”.

No documento, a associação vinca ainda que o Governo português “insistentemente refere que é necessário fazer-se uma transição energética no país e na economia, no sentido de diminuir ou acabar com a utilização de combustíveis fósseis”, pelo que considera ser “um completo contrassenso” permitir os avanços dos projetos.

Os contratos de sondagem de pesquisa de hidrocarbonetos na Bacia Lusitânica, em Alcobaça e Pombal, com a empresa australiana Australis, Oil & Gas são os únicos no país e, em janeiro, o parlamento recomendou ao Governo o seu cancelamento.

Em maio de 2018, o Governo anunciou que não ia atribuir, até 2019, novas licenças para prospeção de petróleo na costa portuguesa, mas mantinha os “compromissos contratuais” em curso.