Sala do Tribunal de Leiria sofre alterações para julgamento de 79 arguidos

Um julgamento de burla qualificada que envolve 79 arguidos obrigou a Comarca de Leiria a realizar algumas modificações na sala principal do Palácio da Justiça.

O espaço onde habitualmente ficam instalados os advogados aumentou consideravelmente, tendo sido feito mobiliário à medida para que os defensores possam ter “garantidas todas as condições de trabalho” e estarem asseguradas a segurança e a comodidade para os arguidos”, referiu o juiz presidente da Comarca de Leiria, Carlos Oliveira.

Segundo o juiz presidente, não terá sido possível notificar todos os arguidos, pelo que alguns poderão não comparecer e virem a ser julgados num processo à parte, o que também irá diminuir o número de advogados presentes.

“A DGAJ [Direção-Geral da Administração da Justiça] fez um estudo sobre a sala e concluiu que era possível ter todas as condições para a acomodação dos advogados e dos arguidos”, assegurou ainda Carlos Oliveira.

O espaço para o público foi reduzido, “mas permite acomodar a comunicação social e algumas pessoas”.

“No entanto, se houver público a mais que não tenha lugar na sala, as pessoas poderão acompanhar o julgamento por videoconferência disponibilizada noutra sala”, revelou o juiz presidente.

Tendo em conta a complexidade do julgamento, que envolve 79 arguidos acusados dos crimes de burla qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, associação criminosa, venda, circulação ou ocultação de produtos e artigos e corrupção ativa e passiva, foi atribuída a exclusividade do processo (com mais de 28 mil páginas) à juiz titular, que já foi substituída por outro magistrado.

“O mesmo sucederá com os restantes juízes que integram o coletivo, que serão substituídos por outros magistrados sempre que estiverem indisponíveis para outros processos que tenham de julgar”, informou Carlos Oliveira.

O juiz presidente recorda ainda que esta sala do Palácio da Justiça sofreu recentemente obras, “precisamente para receber julgamentos de maior dimensão”.

Segundo a acusação do Ministério Público de Lisboa a que a Lusa teve acesso, os arguidos engendraram um esquema, que passava por criar páginas nas plataformas sociais onde disponibilizavam, promoviam e anunciavam a venda de ténis das mais diversas marcas, a preço de saldo e/ou ‘outlet’, afirmando ser calçado importado e de coleções mais antigas e, em virtude disso, mais barato que nas lojas originais das marcas.