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“Suinicultores não têm respeito por aquilo que é o cuidar das condições ambientais” – Ministro do Ambiente

Em 2020, a GNR “registou 14 denúncias que originaram cinco processos-crime por descarga de efluente para a linha de água e nove processos de contraordenação por descarga de efluente pecuário para o solo”, no distrito de Leiria.

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ETES
Foto: Imagem meramente ilustrativa de uma ETES / Pixabay

No âmbito da audição regimental na comissão de Agricultura e Mar, esta terça-feira, em resposta ao deputado do PCP, o Ministro do Ambiente apontou os suinicultores como os causadores da poluição na bacia hidrográfica do Lis.

Questionado pelo deputado do PSD João Marques sobre a poluição da bacia hidrográfica do Lis, em Leiria, o ministro do Ambiente afirmou que os responsáveis são os suinicultores que “não têm respeito nenhum por aquilo que é o cuidar das condições ambientais que ali estão”.

“Não faz sentido construirmos uma estação que não temos a mais pálida garantia de um dia vir a ser utilizada”, avançou o governante, lembrando que existe a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Coimbrão, em Leiria, que é pouco utilizada, apesar de ter capacidade para tal.

“Se temos uma com capacidade para poder fazer que nada faz, fazer uma ao lado, ainda com maior capacidade, a verdade de vir a fazer alguma coisa é praticamente nula”, sustentou João Matos Fernandes.

Em janeiro deste ano, deputados do PSD apresentaram um projeto de resolução a recomendar ao Governo a construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) para a despoluição da bacia do rio Lis.

Os sociais-democratas defendem que o executivo deve criar “uma solução eficaz e exequível para a recolha, tratamento e valorização energética e agrícolas dos efluentes suinícolas, contribuindo para a urgente despoluição da bacia hidrográfica do Lis, através da construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas na região do Lis”.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público (MP) de Leiria anunciou que foi deduzida a acusação contra uma pecuária e o seu representante legal pelo crime de poluição.

Numa nota publicada na sua página, o MP informou que o Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria deduziu acusação contra uma sociedade e seu representante legal, pela prática do crime de poluição e de três contraordenações, duas das quais muito graves.

Os factos terão ocorrido no dia 04 de julho de 2019, numa exploração agropecuária de suinicultura, na zona do concelho de Leiria, pertencente à sociedade arguida.

Numa resposta enviada à agência Lusa em janeiro, a GNR refere que em 2020 “registou 14 denúncias que originaram cinco processos-crime por descarga de efluente para a linha de água e nove processos de contraordenação por descarga de efluente pecuário para o solo”, no distrito de Leiria.

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