Se empresa e gerente não cumprirem com as condições impostas no despacho da juíza de instrução criminal, o processo segue para julgamento, por um tribunal singular.
A medida foi tomada no sentido de canalizar todos os fundos recolhidos para atividades de proteção civil e de solidariedade social de apoio às vítimas dos...
No Continente, um "pack" de 50 máscaras descartáveis custa atualmente 23,24 euros, ou seja, cerca de 0,46 cêntimos a unidade. No Pingo Doce, a mesma caixa...
A Assembleia da República aprovou no dia 6 de fevereiro a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando...
