Os litígios que dão entrada nestes Tribunais podem ser resolvidos na decorrência de mediação, conciliação, transação ou por meio de julgamento e consequente sentença.
A arguida cobriu o corpo da vítima “com café e chocolate em pó” e continuou a viver na residência, onde se encontrava o corpo sem vida...
Em 2014, dois arguidos criaram páginas em várias redes sociais em que anunciavam a venda de ténis de marca a preço de saldo ou ‘outlet'.
Ao defender a mãe, o filho tentou tirar a faca da mão do pai e acabou por ser atingido na "zona infra mamária".
O esquema, que envolve a venda de sapatilhas através das redes sociais, provocou um prejuízo patrimonial às vítimas superior a três milhões de euros. O processo...
