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Sociedade

Tribunal de Leiria absolveu todos os arguidos no esquema de venda ‘online’ de sapatilhas

Os arguidos estavam acusados por burla qualificada, corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, venda e circulação ou ocultação de produtos e artigos e associação criminosa.

Publicado

em

Por

Ténis brancos
Foto: Sapatilhas / Pixabay

O Tribunal de Leiria absolveu hoje os 57 arguidos suspeitos de um esquema de venda ‘online’ de sapatilhas contrafeitas, disse a presidente do coletivo de juízes durante a leitura do acórdão.

Apesar de não haver dúvidas de que os crimes foram cometidos, não se fez prova de quem os cometeu, explicou a juiz presidente do coletivo.

Segundo a magistrada, provou-se que foram criados apartados e páginas nas redes sociais ‘Facebook’ e ‘Instagram’, que houve levantamentos e depósitos de dinheiro, mas não se provou quais foram os arguidos que criaram as páginas, quais os que enviaram as mercadorias, quem fez os depósitos, embora seja provado que houve pessoas a serem lesadas.

“Tudo o que está descrito [na pronúncia] aconteceu, mas a questão é quem fez o quê. A prova documental não é suficientemente esclarecedora. Não conseguimos dizer quais foram as pessoas que fizeram isto”, constatou a juíza.

A magistrada referiu ainda que o prejuízo de três milhões de euros que consta na pronúncia não se confirma: “Tendo em conta o número de queixas e o valor das encomendas, que não ultrapassavam os 100 euros, e muitas tinham o valor de 40 e 50 euros, a atividade não geraria os proveitos que constam. Fará uma quantia aproximada de 100 mil euros”, salientou.

Segundo a juíza, a esmagadora maioria dos factos não se provou, pelo que as indemnizações pedidas também foram consideradas “improcedentes”.

A juíza informou ainda que a decisão de absolvição dos arguidos foi tomada por maioria, com um voto vencido de uma das magistradas que compõem o coletivo de juízes.

A ‘juiz asa’ considerou que 35 arguidos deveriam ser acusados de burla qualificada e um deles de burla simples.

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