Uma carta a António Guterres sobre a poluição no rio Lis

Exmo. Senhor Secretário – Geral da ONU

Eng. António Guterres

750 United Nations Plaza

Manhattan, Nova York, USA

Leiria, 05 de junho de 2020
Assunto: Poluição suinícola na bacia hidrográfica do Rio Lis

Exmo. Senhor Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas,

Hoje comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, dia criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução XXVII de 15 de dezembro de 1972.

O mundo tem demonstrado ao longo dos últimos anos que a proteção do meio ambiente e o combate às alterações climáticas são causas que nos devem unir a todos e que se apresentam como o maior desafio da nossa geração. O problema não começou na nossa geração mas, uma vez que hoje já o conhecemos e que já identificámos a urgência em resolvê-lo, não podemos irresponsavelmente hipotecar o futuro das gerações vindouras, o futuro do planeta azul.

Sendo o desafio global devem existir medidas globais, porém não nos podemos esconder atrás da grandeza do problema e deixar de resolver os “pequenos” problemas que surgem à porta das nossas casas. São as nossas ações ou omissões diárias que contribuem para um problema global que a todos afeta!

Neste dia tão importante e tão simbólico para o mundo, sobretudo nos tempos que vivemos, a Juventude Social Democrata do Distrito de Leiria toma a ousadia de lhe escrever de modo a dar-lhe conhecimento de um problema ambiental que afeta vários concelhos do distrito de Leiria, deste nosso país, Portugal, que Vossa Excelência tão bem conhece.

Escrevemos-lhe para lhe falar da poluição suinícola na bacia hidrográfica Rio Lis, um problema com mais de 20 anos, e para o qual temos sido incapazes de encontrar uma solução equilibrada, que proteja o ambiente e que não destrua este setor de atividade.

Há mais de duas décadas que as descargas ilegais de efluentes nas linhas de água são frequentes, destruindo a jusante todo o habitat: fauna e flora. Comprometendo todo o ecossistema da região. A água fica escura, com espuma à tona e o ar torna-se irrespirável. Os terrenos onde são depositados os efluentes ficam enlameados até saturarem, pela toxidade desses efluentes.

As atuais estações de tratamento não têm capacidade de acolher estes efluentes e a estratégia de espalhamento dos mesmos pelos terrenos não comporta a quantidade que é produzida.

Ano após ano, governo após governo, todos tentam encontrar uma solução, que esteve quase a sair do papel, em 2014, quando o plano para a construção de uma ETES – Estação de Tratamento de Efluentes foi aprovado. Havia inclusive financiamento comunitário para o efeito. O investimento total ascenderia aos 20 milhões de euros.

Porém, a mudança de governo veio deitar por terra esse plano, o atual Governo de Portugal acabou por deixar cair esse plano e chamou a si o processo. A promessa atual é a de que o modelo de tratamento dos efluentes suinícolas em Leiria se vai inserir num modelo de gestão pública extensível a todo o país.

Promessas atrás de promessas… Avanços e recuos… Incompetências e cativações… E o meio ambiente é que continua a sofrer! Estima-se que por dia sejam produzidos 2500 m3 de efluentes suinícolas.

Na região de Leiria existem mais de 400 suiniculturas, o setor representa cerca de 20% da produção nacional e emprega cerca de 5000 pessoas!

Consideramos que uma boa solução não passará por uma castração do setor, que se revela essencial para a economia regional e nacional. Em nossa opinião, a resposta a este problema passará antes pela criação de condições que permitam o devido tratamento dos efluentes suinícolas sem que continue o habitat a ser a vítima silenciosa deste crime ambiental.

Não é impossível, não é uma miragem, não é um projeto megalómano. O problema está identificado, a solução está idealizada, falta somente vontade e recursos para se reverter esta vergonha que assola Portugal.

Numa dimensão global este pode parecer um problema insignificante, mas é à pequena escala que as grandes soluções de constroem. Não podemos constante e publicamente defender o combate às alterações climáticas e depois negligenciar este tipo de problemas que atentam a vida de centenas de espécies, incluindo a humana, pela sua limitada dimensão do ponto de vista global.

Exmo. Senhor Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Eng. António Guterres, liderando Vossa Excelência a organização que melhor tem sabido defender o mundo nos vários contextos, a organização que instituiu há décadas este Dia Mundial do Meio Ambiente, antecipando aquilo que viriam a ser as preocupações globais com este tema, apelamos a Vossa Excelência para que nos ajude a resolver este problema, para que ajude Leiria, Portugal e o Mundo.

Obrigado!

Com elevada estima e consideração,

O Presidente da JSD Distrital de Leiria

(João Antunes dos Santos)