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Vantagens da regionalização têm de ser explicadas – Presidente da Câmara de Leiria

“Nunca será uma futura região administrativa que irá substituir nem o papel das autarquias”, considera o presidente da autarquia Gonçalo Lopes.

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Perfil de Gonçalo Lopes
Foto: Presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes / Facebook Gonçalo Lopes

O presidente da Câmara de Leiria considera que as vantagens da regionalização têm de ser explicadas num eventual referendo, para que o processo tenha sucesso, e apontou o mapa das atuais comissões de coordenação regional como o “mais pacífico”.

Em declarações à agência Lusa, o socialista Gonçalo Lopes afirmou que o “sim” à regionalização sairá vencedor “se, de facto, se conseguir explicar as virtudes deste modelo de organização, se se conseguir também eliminar o fantasma do aumento da dívida e do aumento da despesa pública inerente à criação destas novas unidades de organização do território”, a que acresce a definição do mapa.

O primeiro-ministro disse em 11 de dezembro de 2021, em Aveiro, no congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que em 2024 será dada “voz ao povo” sobre a regionalização, depois de no final de 2023 se avaliar o caminho feito em matéria de descentralização de competências.

António Costa (PS) adiantou que, nessa ocasião, haverá ainda condições para avaliar a capacidade de integração nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) dos diferentes órgãos de administração desconcentrados do Estado.

No dia seguinte, no mesmo local, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se favorável à realização do referendo à regionalização em 2024 e exortou os partidos a colocarem as suas ideias sobre o processo à discussão nas eleições legislativas de dia 30.


Gonçalo Lopes defende que referendo é uma necessidade

O presidente do Município de Leiria salientou que o referendo é uma necessidade para clarificar a “vontade popular relativamente a este modelo de organização”, reconhecendo que poderia ter sido feito mais cedo, mas notando que “a necessidade de ultrapassar outras dificuldades mais prioritárias fez com que o processo de regionalização surja num momento em que se deram passos muito concretos numa outra área decisiva” para o seu sucesso, que é a descentralização.

“Depois de ultrapassada esta fase, que agora está a ser concretizada e que demorou três anos, estamos agora em condições de ter a maturidade suficiente para pensarmos numa nova unidade de organização administrativa no país”, destacou.

Para Gonçalo Lopes, “o processo de aproximação do poder de decisão aos territórios é sempre algo de positivo, seja através das autarquias, seja através das comunidades intermunicipais (CIM) ou através das regiões”.

À proximidade, soma-se a autonomia e a possibilidade de “tomar decisões com melhor eficácia e rapidez, combatendo aquilo que é um profundo centralismo que Portugal tem”, sublinhou, para acrescentar a coesão, “muito mais praticada” quanto mais próximo se estiver “da realidade dos territórios”.

Nesse sentido, “esta poderá ser uma oportunidade de melhorar essa aproximação do poder às populações.


Presidente leiriense acredita num “sim” à regionalização

Convicto de que o “sim” vai ganhar num referendo sobre a regionalização (em 1998, dos 4,1 milhões de votantes – num universo de 8,6 milhões de eleitores – 63,52% disseram “não” à pergunta “Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?”), o autarca alerta que “a vontade dos portugueses participarem na decisão será tanto maior quanto mais afinada estiver a região onde os respetivos concelhos se irão encaixar”.

“O mapa que mais segurança, mais pacífico que se apresenta, será o das atuais regiões-plano, das comissões de coordenação regional [Leiria integra a CCDR Centro]”, declarou o também presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, rejeitando perda de protagonismo das CIM.

Para Gonçalo Lopes, “nunca será uma futura região administrativa que irá substituir nem o papel das autarquias, nem o papel das comunidades intermunicipais, porque estas, de facto, têm uma grande capacidade de desenvolvimento de futuro, se conseguirem unir e federar os interesses e vontades das autarquias que fazem parte dessas comunidades”.

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